Direto Notícias Imparcial, Transparente e Direto!
Artigos Relacionados
10 de julho é a data em que entidades de engenharia e o Ministério de Minas e Energia lembram o Dia do Engenheiro de Minas, homenagem que não nasceu de lei nenhuma: nasceu do aniversário de uma pessoa.
Dia do Engenheiro de Minas: uma data sem norma federal
Não foi localizada nenhuma norma federal que institua o 10 de julho como data comemorativa. O que sustenta a homenagem é o próprio Ministério de Minas e Energia, que mantém página institucional sobre o assunto e explica a origem da escolha.
10 de julho é a data na qual se comemora a sua criação, em referência ao aniversário de Pedro Demóstenes Rache.
A mesma página apresenta Rache como engenheiro de minas conhecido por ser o idealizador e primeiro presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, o Confea. Ele também é lembrado por textos sobre exploração racional de minérios e pela defesa de que o país tivesse siderurgia própria, discussão que naquele tempo ainda era de minoria.
Duas datas que não se confundem
É comum misturar o Dia do Engenheiro de Minas com o Dia do Engenheiro, sem sobrenome, celebrado em 11 de dezembro. São coisas diferentes: a segunda data nasce da regulamentação profissional, e não de homenagem a uma pessoa. O Decreto nº 23.569, assinado no primeiro governo de Getúlio Vargas, tem ementa direta.
Regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor.
Em 1966, a Lei nº 5.194 reorganizou a regulamentação da atividade profissional com outra ementa igualmente objetiva: regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências. Nenhuma das duas normas cria o 10 de julho — as duas tratam de exercício profissional e de conselhos de classe, não de calendário.
Uma profissão com mais de um século
A engenharia de minas é uma das profissões mais antigas do país. O curso da Escola de Minas de Ouro Preto, hoje ligado à Universidade Federal de Ouro Preto, foi o segundo curso de engenharia do Brasil, iniciado em 12 de outubro de 1876, ainda no tempo do Império, para formar quadros capazes de entender o que havia debaixo do solo. A regulamentação legal da profissão só veio décadas depois, já na República, com o mesmo Decreto nº 23.569, de 1933, assinado no primeiro governo de Getúlio Vargas, que organizou o sistema que deu origem ao Confea e aos conselhos regionais, o Crea. Pedro Demóstenes Rache está nessa história dos dois lados: viveu a profissão antes da regulamentação e ajudou a desenhar o órgão que passaria a fiscalizá-la.
O Espírito Santo e o subsolo que emprega
No Espírito Santo, a data tem endereço concreto. O governo estadual descreve o estado como dono de uma das maiores reservas de mármore e granito do país, com cerca de 3.500 empresas que vão da extração à exportação e mais da metade dos teares instalados no Brasil, concentradas sobretudo no sul capixaba, em torno de Cachoeiro de Itapemirim. Há também a história que Guarapari conhece bem: as areias escuras da Praia da Areia Preta e de Meaípe carregam monazita, mineral de terras raras que também traz tório, e o litoral da cidade foi por décadas objeto de extração industrial, depois nacionalizada, conforme reconstituiu reportagem especial do jornal A Gazeta sobre o assunto. É por isso que a mesma areia que virou cartão-postal e fama de cidade de saúde é, tecnicamente, um depósito mineral. Quem sabe ler esse tipo de depósito, calcular reserva, projetar a lavra e cuidar para que a operação não vire tragédia é o engenheiro de minas — o profissional que o 10 de julho existe para lembrar. Neste mesmo dia, o calendário também guarda a memória dos Sete Irmãos Mártires, filhos de Santa Felicidade, e o Dia da Saúde Ocular.
