6 de fevereiro é o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, criado pela ONU em 2012, sem lei no Brasil.

Dia do Dermatologista tem origem associativa de 1912, sem lei federal, e ganha peso especial em cidades litorâneas como Guarapari.

4 de fevereiro é o Dia Mundial do Câncer, convocação internacional sem lei brasileira. O país tem data própria em 27 de novembro.

Dia da Navegação no Rio São Francisco marca 1871, sem lei federal que institua a data, segundo apuração desta reportagem.

2 de fevereiro é o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes. Sem lei federal, a festa é organizada pelas comunidades de pescadores.

O incêndio do Edifício Joelma, em 1974, é lembrado como marco da segurança predial no Brasil, sem lei que institua a data.

31 de janeiro é o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, criado pela Lei nº 13.544, de 2017.

30 de janeiro é o Dia do Quadrinho Nacional. A data ainda não é lei: depende do PL 2.328/2024, em tramitação no Senado.

29 de janeiro é o Dia do Jornalista. Não há lei federal para a data; a origem remete à morte de José do Patrocínio, em 1905.

Em 28 de janeiro é o Dia de São Tomás de Aquino, memória católica sem lei, celebrada como dia de estudante em escolas católicas.