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Hoje, vinte e oito de janeiro, é o Dia de São Tomás de Aquino, memória litúrgica católica sem nenhuma lei brasileira que a institua. A data celebra o frade dominicano que a Igreja Católica declarou padroeiro das escolas e universidades católicas.
Quem foi São Tomás de Aquino
Tomás nasceu no castelo de Roccasecca, no sul do Lácio, numa família de condes ligada ao imperador Frederico II. O pai queria vê-lo abade de Montecassino, mas Tomás preferiu, em Nápoles, entrar para os dominicanos, uma ordem mendicante — escolha que levou a própria família a mantê-lo preso, numa tentativa de demovê-lo da decisão. Mesmo diante da resistência familiar, Tomás seguiu firme no propósito de vida religiosa que havia escolhido.
Ele estudou em Colônia com Alberto Magno, que o defendeu dos colegas quando estes o apelidaram de boi mudo, e depois lecionou na Universidade de Paris, onde construiu boa parte da obra que faria dele um dos grandes nomes da teologia católica. Em 6 de dezembro de 1273, disse ao confrade Reginaldo que não escreveria mais nada: diante do que lhe fora revelado, tudo o que havia escrito lhe parecia palha. Morreu em 1274, aos 49 anos, na abadia de Fossanova, quando viajava a Lyon para participar de um concílio, encerrando assim uma vida dedicada ao estudo e ao ensino.
Por que a data ficou em 28 de janeiro
A morte de Tomás de Aquino não aconteceu em 28 de janeiro — a memória ficou marcada nesse dia por causa da trasladação de seus restos mortais, e não pela data do falecimento em si, ocorrido na abadia de Fossanova em 1274. Essa distinção entre o dia da morte e o dia da memória litúrgica é comum na tradição católica, em que muitas datas de santos acompanham a trasladação de relíquias, e não o óbito propriamente dito.
Em 1880, o papa Leão XIII o declarou padroeiro das escolas e das universidades católicas, reconhecimento que ajuda a explicar por que a data continua sendo lembrada em ambientes de ensino até hoje. O Concílio Vaticano II voltou a recomendar o estudo do pensamento de Tomás de Aquino em dois documentos: o decreto Optatam totius, sobre a formação dos padres, e a declaração Gravissimum educationis, sobre a educação cristã. É essa dupla chancela — a de padroeiro, dada no século 19, e a da recomendação conciliar, feita décadas depois — que sustenta a presença do nome de Tomás de Aquino no calendário de tantas instituições de ensino.
O que diz a lei sobre o Dia de São Tomás de Aquino
Não existe lei brasileira para o Dia de São Tomás de Aquino. É uma memória apenas do calendário litúrgico católico, sem qualquer correspondência em norma federal, estadual ou municipal — não há decreto, portaria ou lei que obrigue a comemoração ou que suspenda aula ou expediente por causa dela.
A lei federal que existe para 28 de janeiro trata de outro assunto, sem relação com o santo: o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, com texto aberto no site do Planalto. As fontes consultadas nesta apuração não trazem o placar de votação que aprovou essa lei no Congresso Nacional, e por isso esta reportagem não informa quantos parlamentares votaram a favor ou contra a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. As duas datas coincidem no calendário, mas não têm nada em comum além do dia: uma nasce de uma memória religiosa sem base legal, a outra de uma lei federal sobre um problema social completamente diferente.
Como o Dia de São Tomás de Aquino é lembrado hoje
Sem lei que obrigue qualquer celebração, o Dia de São Tomás de Aquino sobrevive principalmente dentro dos ambientes que ele próprio passou a simbolizar: colégios e faculdades católicas repõem a data no calendário todo ano, tratando-a como um dia de estudante e de professor, em razão da dupla condição do santo como doutor da Igreja e patrono do estudo.
É essa combinação — vida de estudo, ensino e reflexão teológica, reconhecida séculos depois pela própria Igreja — que mantém viva, sem qualquer exigência legal, a memória do frade que preferiu os dominicanos ao cargo de abade que a família havia planejado para ele. Nenhuma lei brasileira precisou existir para que isso acontecesse: bastou o reconhecimento da própria Igreja Católica, repetido ano após ano nas instituições que carregam o nome do santo.
