Em 17 de janeiro de 1799, uma carta régia deu autonomia ao Ceará. Entenda a origem da data e por que não é lei federal.

Em 16 de janeiro de 1950 nasceu o Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Entenda a origem do decreto e o que ele definiu.

Em 15 de janeiro é o Dia de Santo Amaro. Sem lei federal, a festa se mantém pela devoção popular. Entenda a origem.

O Dia Nacional do Enfermo é lembrado em 14 de janeiro, mas não consta do calendário oficial de saúde nem tem lei que o institua.

Em 13 de janeiro de 1750, o Tratado de Madri redesenhou as fronteiras da América do Sul. Entenda o que ficou definido.

Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, morreu no terremoto do Haiti em 12 de janeiro de 2010. A data não tem lei comemorativa.

O Código Civil de 2002 foi publicado em 11 de janeiro. A data não tem lei comemorativa própria, apenas marca o início da vigência.

Lamartine Babo nasceu em 10 de janeiro de 1904. Compositor de hinos de futebol e marchinhas, não tem data comemorativa criada por lei.

Em 9 de janeiro de 1881, a Lei Saraiva criou o título de eleitor e o voto direto — e também proibiu o voto de quem não sabia ler.

O calendário católico lembra São Severino em 8 de janeiro. Sem lei brasileira sobre o tema, a data segue como tradição litúrgica.