O quadro Quero Post do TST esclarece a dúvida: Banco de horas negativo pode ser descontado na rescisão? O juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB), Arnaldo José Duarte, esclarece a dúvida. Aperte o play e confira: fonte: TST
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Desde janeiro sendo dirigida de forma interina, a Defensoria Pública da União (DPU) está sem a indicação do Defensor Público-Geral Federal (DPGF) por parte da Presidência da República. O imbróglio, que se arrasta há meses sem movimentações, marcou os 100 primeiros dias do novo Governo e impõe dificuldades para a …
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Desde sábado, 15 de abril, intensos conflitos têm ocorrido entre as Forças Armadas Sudanesas (SAF) e as Forças de Apoio Rápido (RSF), em Cartum e outras áreas do Sudão. Muitas pessoas, incluindo profissionais de saúde, atualmente não podem se movimentar devido à violência. A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras …
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Na segunda-feira, 17 de abril de 2023, o governo dos Estados Unidos emitiu uma dura nota criticando o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva por “papagaiar” propaganda da Rússia e da China sobre o conflito na Ucrânia. O governo acusou da Silva de repetir seus pontos de vista sem …
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O governo afegão notificou ontem a ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a proibição para que mulheres afegãs trabalhem para a entidade no país e alertou que a norma será implementada de maneira ativa. Essa decisão amplia a determinação anunciada em 24 de dezembro do ano passado, quando o governo …
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma bancária dispensada por justa causa ao requerer o auxílio emergencial, criado durante a pandemia. Para o colegiado, a reversão da penalidade, após a comprovação de que, ao pedir o benefício, seu contrato estava suspenso, …
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Uma evolução natural do fenômeno conhecido como desjudicialização — a retirada de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça – contribuiu para que o Brasil registrasse nos últimos dois anos, período em que as novidades foram implementadas, um aumento de 84% na realização de divórcios e inventários em …
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O líder da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, principal aliado de Vladimir Putin, disse que, se a Rússia precisar, poderá posicionar mais armas nucleares de uso estratégico em seu território. As declarações foram feitas na sexta-feira (31) em um discurso no Palácio da República do país. “Se for preciso, Putin e eu …
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Ao que tudo indica, a CGU parece ter enviado a última parcela, referente ao término do hospital eleitoral. Ou seja, após 20 anos em construção, a novela de terror parece estar chegando ao fim, no ES. Durante décadas de espera (após início das negociações em 2000) o povo morreu na …
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A Lei nº 11101 de 2005, chamada de lei de falências, prioriza o pagamento dos créditos trabalhistas a empregados. Saiba na reportagem especial o que a legislação estabelece sobre o assunto. Aperte o play e confira: fonte: TST
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