Política

Motta: Câmara precisa articular combate à pobreza, desenvolvimento econômico e preservação ambiental

Motta: Câmara precisa articular combate à pobreza, desenvolvimento econômico e preservação ambiental

Meio ambiente e energia Presidente da Câmara diz que o Brasil reúne condições ímpares para liderar esse esforço 14/05/2025 - 13:23   Reprodução Presidente Hugo Motta participa de conferência em Nova York O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma atuação estratégica do Parlamento que articule o combate à pobreza, o desenvolvimento

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Davi Alcolumbre participa da IV Cúpula Celac-China, em Pequim

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta terça-feira (13) da IV Cúpula Celac-China, realizada em Pequim. Representando o Parlamento brasileiro, Davi integrou a comitiva oficial ao lado do presidente Lula, durante uma das agendas diplomáticas mais relevantes do ano no cenário internacional. O encontro reuniu líderes da América Latina, do Caribe

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Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros

Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros

Política e Administração Pública Presidente da Câmara defende rediscussão de isenções fiscais, que somam R$ 650 bilhões 13/05/2025 - 11:38   Reprodução/YouTube Motta: é preciso buscar o diálogo para sair da radicalização política O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento brasileiro está disposto a fazer o debate fiscal que

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Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas tanto da União quanto dos estados e do Distrito Federal. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a PEC 81/2015 já tramita

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Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores afirmam que o objetivo é desburocratizar os procedimentos em todo o país, principalmente para empreendimentos e atividades de menor impacto ambiental. A previsão é que no dia 21 de maio o texto seja votado em dois

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CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 9h, para discutir o relatório sobre o projeto de lei do novo marco legal do licenciamento ambiental ( PL 2.159/2021 ).  O projeto cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), reunindo e atualizando normas gerais e diretrizes para o

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Senado Aprova: cotas de 30% para negros em concursos

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou nesta semana a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros. A proposta ( PL 1.958/2021 ) também aumenta para 30% o percentual de vagas reservadas, incluindo indígenas e quilombolas. O texto segue para sanção presidencial. Os senadores também aprovaram um projeto que organiza o sistema

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Câmara aprova projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas

Câmara aprova projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas

07/05/2025 - 22:14   •   Atualizado em 07/05/2025 - 23:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que reformula a Lei de Concessões Públicas e permite às concessionárias oferecerem como garantia de financiamentos os próprios bens da concessão necessários à continuidade

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Davi Alcolumbre saúda novo papa Leão XIV

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu a eleição do papa Leão XIV, nesta quinta-feira (8), como um "chamado à união entre os povos". Davi, que integra a comitiva da Presidência da República em viagem à Rússia, fez votos de que o novo pontificado inspire a fé "em um mundo mais justo", e disse esperar

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Para Hugo Motta, papa Leão XIV tem a missão de ampliar a conciliação

Para Hugo Motta, papa Leão XIV tem a missão de ampliar a conciliação

08/05/2025 - 15:27   •   Atualizado em 08/05/2025 - 17:47 Narcin Mazur/cbcew.org.uk Novo papa, Leão XIV faz sua primeira aparição pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse esperar que o papa Leão XIV continue o legado de tolerância, diálogo e conciliação do papa Francisco. O novo líder religioso foi escolhido

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