Política

Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judiciário, Legislativo e Executivo], para se chegar a um acordo sobre transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, que determinou medidas para garantir transparência e rastreio desses

Plenário A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS 14/02/2025 - 18:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é um dos itens da

Mais dinheiro para financiar serviços públicos básicos sem aumento de impostos: é isso o que o projeto de lei de “naming rights” da vereadora Cris Monteiro (NOVO), aprovado no ano passado, garante. A proposta havia sido suspensa por uma liminar da justiça, que atendeu a uma ação do PSOL, mas felizmente o Tribunal de Justiça

O artigo 53 da Constituição Federal pode se juntar ao rol de leis que não pegaram no Brasil. Trata-se da imunidade parlamentar, princípio que foi, mais uma vez, esquecido com a intimação do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro por falas proferidas na tribuna da Câmara. O deputado criticou a atuação do delegado da Polícia Federal Fábio

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirmar que sua gestão será pautada "pelo avanço do Brasil", sem divisões ideológicas ou políticas. As declarações foram feitas em uma cerimônia em Macapá (AP) com a presença do  presidente da República, Luiz Inácio

Política e Administração Pública Primeiro, serão instaladas as comissões permanentes 13/02/2025 - 11:47   •   Atualizado em 13/02/2025 - 12:57 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir a implementação do voto

Nesta quinta-feira (06), o NOVO entrou com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) denunciando irregularidades em contratos entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do governo Lula (PT), e ONGs ligadas ao PT: o caso das “quentinhas fantasmas”. Foto: Lula e Wellington Dias, ministro do

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (11) a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da União”. Em discurso na abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, ele cobrou a transferência de recursos públicos por meio de emendas parlamentares para áreas essenciais como saúde, educação e saneamento. —

12/02/2025 - 20:03   •   Atualizado em 12/02/2025 - 20:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional para a Ação Climática (27 de abril), a ser lembrado pelas instituições de ensino com ações práticas de prevenção, redução, proteção e

Nesta quarta-feira (05), foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei (PL) 1012/2024, da vereadora Marcela Trópia (NOVO), que estabelece incentivos para o desenvolvimento de startups e atividades de ciência, tecnologia e inovação no município. Foto: Marcela Trópia foi reeleita com mais de 17 mil votos em 2024 (créditos: reprodução). O objetivo é aumentar