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Davi Alcolumbre participa da IV Cúpula Celac-China, em Pequim
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta terça-feira (13) da IV Cúpula Celac-China, realizada em Pequim. Representando o Parlamento brasileiro, Davi integrou a comitiva oficial ao lado do presidente Lula, durante uma das agendas diplomáticas mais relevantes do ano no cenário internacional. O encontro reuniu líderes da América Latina, do Caribe
Leia Mais »Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros
Política e Administração Pública Presidente da Câmara defende rediscussão de isenções fiscais, que somam R$ 650 bilhões 13/05/2025 - 11:38 Reprodução/YouTube Motta: é preciso buscar o diálogo para sair da radicalização política O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento brasileiro está disposto a fazer o debate fiscal que
Leia Mais »Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos
Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas tanto da União quanto dos estados e do Distrito Federal. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a PEC 81/2015 já tramita
Leia Mais »Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores afirmam que o objetivo é desburocratizar os procedimentos em todo o país, principalmente para empreendimentos e atividades de menor impacto ambiental. A previsão é que no dia 21 de maio o texto seja votado em dois
Leia Mais »CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 9h, para discutir o relatório sobre o projeto de lei do novo marco legal do licenciamento ambiental ( PL 2.159/2021 ). O projeto cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), reunindo e atualizando normas gerais e diretrizes para o
Leia Mais »Senado Aprova: cotas de 30% para negros em concursos
O Senado aprovou nesta semana a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros. A proposta ( PL 1.958/2021 ) também aumenta para 30% o percentual de vagas reservadas, incluindo indígenas e quilombolas. O texto segue para sanção presidencial. Os senadores também aprovaram um projeto que organiza o sistema
Leia Mais »Câmara aprova projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas
07/05/2025 - 22:14 • Atualizado em 07/05/2025 - 23:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que reformula a Lei de Concessões Públicas e permite às concessionárias oferecerem como garantia de financiamentos os próprios bens da concessão necessários à continuidade
Leia Mais »Davi Alcolumbre saúda novo papa Leão XIV
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu a eleição do papa Leão XIV, nesta quinta-feira (8), como um "chamado à união entre os povos". Davi, que integra a comitiva da Presidência da República em viagem à Rússia, fez votos de que o novo pontificado inspire a fé "em um mundo mais justo", e disse esperar
Leia Mais »Para Hugo Motta, papa Leão XIV tem a missão de ampliar a conciliação
08/05/2025 - 15:27 • Atualizado em 08/05/2025 - 17:47 Narcin Mazur/cbcew.org.uk Novo papa, Leão XIV faz sua primeira aparição pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse esperar que o papa Leão XIV continue o legado de tolerância, diálogo e conciliação do papa Francisco. O novo líder religioso foi escolhido
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