Política

Política e Administração Pública Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas 23/07/2025 - 11:26   Acervo Câmara dos Deputados Motta: Congresso está atento para defender os interesses nacionais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que

No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o tratamento da saúde dos brasileiros. Sete desses textos já foram transformados em lei e outros foram encaminhados à Câmara dos Deputados. Novos medicamentos O PL 1.241/2023, por exemplo, deu origem

A violência contra a mulher, alvo de várias leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional, ainda preocupa. Pesquisas feitas pelo Instituto DataSenado e dados compilados pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) mostram aumento no número de mulheres que já sofreram algum tipo de violência. Para tentar coibir esses atos, vários projetos foram

As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no segundo semestre. Além de uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre a elevação no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ainda sem data prevista, é esperada a votação de uma medida provisória que trata

Na busca de uma solução para o chamado tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos adquiridos do Brasil, senadores viajam aos EUA a partir desta sexta-feira (25). As reuniões na capital norte-americana, Washington, devem começar na segunda-feira (28) e se estender até quarta (30). A expectativa dos senadores é dialogar para

No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais. O calendário prevê, entre os dias quatro e oito de agosto, a leitura dos relatórios nas comissões responsáveis em analisar cada uma

O Senado aprovou vários projetos em favor das crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteção alimentar para autistas, o acesso a programas de saúde mental e medidas para prevenir o afogamento em piscinas. Algumas dessas propostas já foram sancionadas e se tornaram leis, outras avançaram em

Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assinada por Dom Pedro II, estabeleceu as diretrizes para a aquisição de áreas públicas. Mesmo após 175 anos, a ocupação dessas terras continua sendo um desafio. Recentemente, o Senado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte 21/07/2025 - 15:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados As votações da

Da Agência Senado Publicado em 18/7/2025 No dia 15 de julho, o Código Eleitoral completou 60 anos. Um marco no direito eleitoral no Brasil, ele trouxe importantes mudanças para as eleições no país. Instituiu o voto obrigatório para homens e mulheres, sem distinções. Permitiu que brasileiros que estivessem no exterior pudessem votar para presidente e