Política

O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União em faixas de fronteira. Aprovado em votação simbólica, o PL 4.497/2024 retorna para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, a responsabilidade do registro vai ficar com

04/11/2025 - 19:10   •   Atualizado em 04/11/2025 - 20:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração integral. O período da

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao fim de seu depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (3). Depois das arguições dos parlamentares, o relator da CPMI, A lfredo Gaspar, requereu a prisão em flagrante do depoente . Segundo o relator

Segurança Texto será enviado à sanção presidencial 03/11/2025 - 22:30   •   Atualizado em 03/11/2025 - 22:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite à União excluir até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário e do limite de

Presidente do Republicanos celebrou o fim da cobrança por bagagens e práticas abusivas em companhias aéreas 3/11/2025 - 10:52 Brasília (DF) – O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), destacou a aprovação, do Projeto de Lei 5041/2025, que proíbe as companhias aéreas de cobrarem pelo despacho de bagagem — e impõe novos

Ricardo Westin Publicado em 30/10/2025 Em 1877, um jornal carioca publicou um breve manual de cultivo de café escrito por Luís Correia de Azevedo, latifundiário da cidade cafeeira de Cantagalo, na província do Rio de Janeiro. No texto, ele criticou duramente os colegas cafeicultores pela forma como abriam novas plantações: “À proporção que terrenos plantados

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto de Renda das pessoas físicas. O texto segue para sanção presidencial. Na prática, o PLN 1/2025 dá caráter de continuidade a uma eventual isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$

O Senado aprovou projeto que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes submetidos à mastectomia — cirurgia de retirada parcial ou total da mama para o tratamento de câncer. Atualmente, mulheres submetidas à mastectomia têm o direito à cirurgia plástica reconstrutiva. O novo projeto amplia o benefício, incluindo a fisioterapia pelo

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à contratação obrigatória de usinas termelétricas, a MP 1.304/2025 passou a tratar de vários outros pontos, entre eles a abertura do mercado livre de energia para todos os

30/10/2025 - 15:42   •   Atualizado em 30/10/2025 - 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que revoga trechos da lei de privatização da Eletrobras para evitar a contratação compulsória de 8.000 MW de energia de termelétricas a gás em