10 de outubro é o Dia da Guarda Municipal, instituído pela Lei nº 12.066/2009 — não pelo Estatuto Geral das Guardas, como muitos repetem.
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Dia de São Cosme e São Damião: a festa sem lei nenhuma
26 de setembro é o Dia de São Cosme e São Damião, festa sem lei nenhuma por trás — só devoção popular que atravessou séculos.
Leia Mais »Dia Internacional da Amizade: por que não há lei no Brasil
30 de julho é o Dia Internacional da Amizade, proclamado pela ONU em 2011. A data não tem lei brasileira e convive com o Dia do Amigo.
Leia Mais »Dia do Imigrante: por que não há lei federal para a data
25 de junho é o Dia do Imigrante, sem lei federal própria. No Espírito Santo, a data ecoa na formação do estado.
Leia Mais »Dia do Desporto: por que a data mudou em 1998
23 de junho é o Dia do Desporto, previsto na Lei Pelé, que deslocou a data de 19 de fevereiro em 1998.
Leia Mais »Dia do Vigilante: não existe lei que institua a data
20 de junho é o Dia do Vigilante. A categoria adotou a data da Lei nº 7.102/1983, que regula a profissão, sem criar a efeméride.
Leia Mais »Dia de Anchieta: a lei de 1966 e o vínculo com o Espírito Santo
9 de junho é o Dia de Anchieta, com lei federal própria desde 1966 e vínculo direto com um município do litoral sul capixaba.
Leia Mais »Dia do Geólogo: a lei de 1962 regulou a profissão, não a data
30 de maio é o Dia do Geólogo. A profissão tem lei própria desde 1962, mas nenhuma norma criou a data comemorativa.
Leia Mais »Dia do Geógrafo: a lei que regula a profissão, não a data
29 de maio é o Dia do Geógrafo. A Lei 6.664/1979 regula a profissão, mas não instituiu a data. Veja a origem apurada.
Leia Mais »Dia Nacional da Mata Atlântica: a lei que não localizamos
27 de maio é o Dia Nacional da Mata Atlântica, bioma predominante no Espírito Santo. Entenda por que não citamos lei.
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