Arquivos de Tags: espírito santo

A ementa da Lei nº 4.595/1964 cria o Conselho Monetário Nacional. O Banco Central surge no artigo 8º, por transformação da Sumoc, não por criação direta.

O Dia do Marinheiro nasceu de um aviso ministerial de 1925, não de lei federal. Entenda a diferença e o que a data significa para o litoral capixaba.

São Félix de Valois fundou uma ordem que comprava a liberdade de cativos. Saiba por que a festa dele mudou de 4 para 20 de novembro e voltou em 1969.

O Dia Mundial do Banheiro nasceu em 2001 como provocação e virou pauta da ONU. Para cidades de praia, o tema é direto: esgoto tratado e balneabilidade.

O Decreto nº 76.593 criou o Proálcool em 1975, em resposta ao choque do petróleo. É a raiz do motor flex que hoje domina a frota de carros do país.

O Dia Mundial da Poupança nasceu em 1924, num congresso de bancos em Milão. Veja como funciona a regra dos 70% da Selic na caderneta brasileira.

O Decreto nº 73.030 criou em 1973 a Secretaria Especial do Meio Ambiente, primeiro órgão ambiental federal do Brasil, base do que viria a ser o Ibama.

O Decreto nº 847 promulgou o primeiro Código Penal republicano em 11 de outubro de 1890, sem votação, sob o Governo Provisório de Deodoro da Fonseca.

São Daniel Comboni morreu em Cartum, no Sudão, em 10 de outubro de 1881. A Igreja celebra a memória do bispo que pregava salvar a África com a África.

A Lei nº 11.585/2007 instituiu o 4 de outubro como Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, categoria que é a primeira porta do SUS no bairro.