São João Batista de La Salle, padroeiro dos educadores, é lembrado em 7 de abril — sem nenhuma lei brasileira por trás da data.
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Não há lei para a abdicação de dom Pedro I. O que existe é a norma que organizou o país sem imperador adulto, em 1831.
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Em 10 de março de 2008 a Lei nº 11.645 incluiu a história indígena no currículo escolar obrigatório, ao lado da cultura afro-brasileira.
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O jovem passionista que morreu aos 24 anos, virou padroeiro dos jovens da Itália e chegou ao Espírito Santo pelos frades, em 1953.
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