Arquivos de Tags: fonte: Senado Federal

Senadores cobram ministro por respostas a fraudes contra aposentados do INSS

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) recebeu nesta quinta-feira (15) o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, para que ele prestasse esclarecimentos sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o andamento das investigações. Os senadores

Leia Mais »

Ministro da Previdência fala ao Senado sobre fraudes no INSS nesta quinta

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, foi convidado a comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nesta quinta-feira (15), às 10h, para prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro também

Leia Mais »

Davi Alcolumbre participa da IV Cúpula Celac-China, em Pequim

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta terça-feira (13) da IV Cúpula Celac-China, realizada em Pequim. Representando o Parlamento brasileiro, Davi integrou a comitiva oficial ao lado do presidente Lula, durante uma das agendas diplomáticas mais relevantes do ano no cenário internacional. O encontro reuniu líderes da América Latina, do Caribe

Leia Mais »

Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas tanto da União quanto dos estados e do Distrito Federal. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a PEC 81/2015 já tramita

Leia Mais »

Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores afirmam que o objetivo é desburocratizar os procedimentos em todo o país, principalmente para empreendimentos e atividades de menor impacto ambiental. A previsão é que no dia 21 de maio o texto seja votado em dois

Leia Mais »

CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 9h, para discutir o relatório sobre o projeto de lei do novo marco legal do licenciamento ambiental ( PL 2.159/2021 ).  O projeto cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), reunindo e atualizando normas gerais e diretrizes para o

Leia Mais »

Senado Aprova: cotas de 30% para negros em concursos

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O Senado aprovou nesta semana a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros. A proposta ( PL 1.958/2021 ) também aumenta para 30% o percentual de vagas reservadas, incluindo indígenas e quilombolas. O texto segue para sanção presidencial. Os senadores também aprovaram um projeto que organiza o sistema

Leia Mais »

Davi Alcolumbre saúda novo papa Leão XIV

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu a eleição do papa Leão XIV, nesta quinta-feira (8), como um "chamado à união entre os povos". Davi, que integra a comitiva da Presidência da República em viagem à Rússia, fez votos de que o novo pontificado inspire a fé "em um mundo mais justo", e disse esperar

Leia Mais »

Cotas de 30% para negros em concursos e prazo de 10 anos vão a sanção

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

De volta ao Senado, a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros foi ratificada em Plenário nesta quarta-feira (7). A proposta ainda amplia para 30% o percentual de vagas reservadas, que também atenderão indígenas e quilombolas. O texto segue para sanção presidencial. O substitutivo (texto alternativo) da Câmara

Leia Mais »

Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública passou, nesta terça-feira (6), por sua quarta sessão de discussão em primeiro turno no Plenário. Para a PEC 37/2022 ser votada, ela precisa passar por cinco sessões de discussão no primeiro turno

Leia Mais »