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Jorge Macedo Publicado em 20/9/2024 O Brasil celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência em 21 de setembro, data instituída pela  Lei 11.133, de 2005 , a partir de projeto proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de formas de inclusão das pessoas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de modernizar e estimular todo o setor turístico brasileiro. Será permitida a transferência de recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para estados e municípios, com o objetivo de financiar programas de

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta prevê juros mais baixos para os empréstimos, em especial para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. O projeto aprovado tem o objetivo de estimular a

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou no fim da tarde desta terça-feira (17) de uma reunião no Palácio do Planalto para tratar de medidas para o enfrentamento da crise climática no país. Ele pediu a união dos Poderes no combate aos incêndios e defendeu o fortalecimento de órgãos ambientais, a remuneração de populações da

O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à pauta do Plenário desta terça-feira (17). O item é um dos três projetos que podem ser votados pelos senadores na sessão marcada para as 14h.  A matéria chegou a constar da

Apesar do avanço no número de suas candidaturas, mulheres, pretos e pardos têm sido menos eleitos que candidatos do gênero masculino e da cor branca. Neste ano, os candidatos de cor preta e parda registrados para as eleições municipais são responsáveis por mais da metade das candidaturas. No Senado, está em análise um projeto de

Filhos de vítimas de violência grave ou de presos em regime fechado terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo do  PL 1.151/2023  aprovado esta semana pelo Plenário. A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para estender o atendimento médico e psicológico previsto

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O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. Para isso, projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destina 20% dos recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP) a projetos em áreas afetadas pela  atividade petrolífera. O

O ex-governador de Pernambuco e ex-ministro Eduardo Campos, morto há dez anos em um acidente aéreo, poderá ter seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (11), no Plenário do Senado, e segue para sanção presidencial. O PL 3.148/2024, originado na Câmara dos Deputados, foi