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Política e Administração Pública 27/02/2025 - 08:59   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta quer evitar discussões ofensivas e infrutíferas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa. A medida vale para o Plenário Ulysses Guimarães e para os

Direitos Humanos Proposta segue para o Senado 26/02/2025 - 17:34   •   Atualizado em 26/02/2025 - 17:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território

25/02/2025 - 18:42   •   Atualizado em 25/02/2025 - 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional quando da devolução de resíduo tributário por meio do programa Reintegra. O texto

Política e Administração Pública Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março 20/02/2025 - 11:10   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Colégio de líderes debateu hoje pauta da próxima semana Em reunião nesta quinta-feira (20), os líderes partidários decidiram votar na semana que vem dois projetos

Economia Proposta também flexibiliza tarifas de água e esgoto; texto segue para o Senado 19/02/2025 - 18:00   •   Atualizado em 19/02/2025 - 19:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica

Economia Projeto prorroga por seis meses o vencimento de dívidas do Simples Nacional; texto vai ao Senado 18/02/2025 - 20:12   •   Atualizado em 18/02/2025 - 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga por seis meses o vencimento de tributos

Plenário A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS 14/02/2025 - 18:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é um dos itens da

Política e Administração Pública Primeiro, serão instaladas as comissões permanentes 13/02/2025 - 11:47   •   Atualizado em 13/02/2025 - 12:57 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir a implementação do voto

12/02/2025 - 20:03   •   Atualizado em 12/02/2025 - 20:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional para a Ação Climática (27 de abril), a ser lembrado pelas instituições de ensino com ações práticas de prevenção, redução, proteção e

11/02/2025 - 17:57   •   Atualizado em 11/02/2025 - 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, o que inclui as dos estudantes