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O Dia de Finados é celebrado em 2 de novembro e é feriado nacional em todo o Brasil, Guarapari e o restante do Espírito Santo incluídos. A data reserva-se à lembrança dos mortos, com visitas a cemitérios e missas em intenção aos falecidos.
O que se comemora no Dia de Finados
O 2 de novembro é a data em que a tradição cristã comemora os fiéis defuntos. No Brasil, o costume se traduziu, ao longo do tempo, em um hábito coletivo: famílias visitam túmulos, levam flores, acendem velas e participam de missas dedicadas à memória de quem morreu. Não é uma celebração festiva — é um dia de recolhimento, e é assim que o calendário civil brasileiro trata a data desde o início da República, quando o poder público brasileiro reconheceu pela primeira vez, em norma escrita, essa comemoração como um dia de significado nacional.
A origem histórica do feriado
O 2 de novembro entrou no calendário oficial do país ainda nos primeiros anos da República. O Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890, assinado por Manoel Deodoro da Fonseca, incluiu a data entre os dias de festa nacional, descrita no texto como dia “consagrado á commemoração geral dos mortos”. Esse decreto vigorou por mais de um século e foi revogado em 1991, o que deixou o 2 de novembro sem previsão expressa em lei por um período.
A lei que fez do Dia de Finados feriado nacional
A base legal hoje em vigor é a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, sancionada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra no Rio de Janeiro e publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril daquele ano. Na redação original, a lei declarava feriados nacionais apenas 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro — o 2 de novembro não estava na lista.
Foi a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e referendada pelo ministro Francisco Weffort, que alterou o artigo 1º da Lei nº 662/1949 para incluir o 2 de novembro — e também o 21 de abril — no rol de feriados nacionais. Desde então, o texto legal em vigor lista como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
Não há registro público de votação nominal para nenhuma das duas leis. As páginas oficiais do Planalto trazem apenas o texto sancionado, os signatários e a data de publicação no Diário Oficial — sem nome de parlamentar associado à aprovação.
Como o feriado funciona hoje em Guarapari e no Espírito Santo
Por se tratar de feriado nacional, o Dia de Finados vale igualmente para Guarapari e para todos os municípios do Espírito Santo, sem depender de decreto municipal ou estadual: a obrigatoriedade vem diretamente da Lei nº 10.607/2002. A Prefeitura de Guarapari mantém, em seu site oficial, a lista de feriados e pontos facultativos que regem o funcionamento do serviço público municipal ao longo do ano. Na prática, o 2 de novembro segue sendo, também na cidade, o dia de maior movimento nos cemitérios, com famílias reunidas para visitar túmulos, levar flores e acompanhar missas em memória de parentes falecidos.
O que abre e o que fecha
Como feriado nacional, o 2 de novembro suspende o expediente de bancos, repartições públicas federais, estaduais e municipais, além das aulas na rede pública e na maior parte da rede particular de ensino. O funcionamento de comércio, shoppings e serviços privados varia de cidade para cidade e de estabelecimento para estabelecimento, e depende de decisão de cada município ou entidade patronal — o texto da Lei nº 662/1949 e suas alterações não trata desse ponto.
O Dia de Finados chega todo 2 de novembro com o mesmo propósito desde que entrou no calendário oficial brasileiro, em 1890: reservar um dia para lembrar quem morreu. A base legal mudou ao longo do século seguinte — do decreto assinado por Deodoro da Fonseca à lei sancionada por Eurico Gaspar Dutra em 1949, até a alteração de 2002 que devolveu a data à lista de feriados nacionais —, mas o sentido da data permanece o mesmo em Guarapari e no restante do país.
