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O Dia do Trabalho, em 1º de maio, é feriado nacional garantido pela Lei nº 662/1949, sancionada por Eurico Gaspar Dutra e válida em todo o Espírito Santo.

O Natal é feriado nacional em 25 de dezembro por força da Lei nº 662/1949. A véspera, 24 de dezembro, não é feriado: é ponto facultativo.

21 de abril é Dia de Tiradentes, feriado nacional desde 1949. Veja a origem da lei, quem assinou e como funciona em Guarapari e no ES.

Feriado nacional desde 2023, o Dia da Consciência Negra une duas leis e um raro placar de votação nominal na Câmara.

1º de janeiro é a Confraternização Universal, feriado nacional desde 1949. O nome vem de um decreto de 1890. Entenda.

O que os decretos de 1889 e 1890 e a Lei nº 662/1949 dizem sobre o feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro.

Feriado nacional em 2 de novembro, o Dia de Finados tem base na Lei 10.607/2002, que alterou a Lei 662/1949, de Eurico Gaspar Dutra.

Feriado nacional desde 1980, o 12 de outubro celebra Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e é observado também em Guarapari e no ES.