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Hoje, 15 de outubro, é o Dia do Professor, data fixada por decreto federal em 1963 como feriado escolar — não feriado civil, o que é coisa diferente. A origem da data é mais antiga que o próprio decreto e nasceu numa escola de São Paulo.
O que comemora o Dia do Professor
A escolha do 15 de outubro não está explicada no decreto de 1963, e vem de muito antes: em 15 de outubro de 1827 dom Pedro I assinou a lei que mandava criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império — é o primeiro esboço de instrução pública no Brasil.
Essa lei de 1827 não fala em data comemorativa: trata de currículo, de pagamento de professores e da obrigação de existir escola nas localidades mais povoadas do país, medida considerada pioneira para a época em que foi editada.
A distância de mais de um século entre a lei de dom Pedro I, em 1827, e o decreto que oficializou a data, em 1963, mostra como o reconhecimento simbólico da profissão levou muito mais tempo para chegar do que a própria instrução pública que a lei imperial tentou organizar.
A origem apurada: de uma escola de São Paulo ao decreto federal
A comemoração como data de professores nasceu numa escola de São Paulo em 1947, por iniciativa de um grupo de professores paulistas que queria um dia de descanso e confraternização no meio do segundo semestre. A ideia se espalhou pelo país e só dezesseis anos depois o governo federal a nacionalizou por decreto.
O grupo de professores que teve a ideia buscava, sobretudo, um respiro no meio do calendário letivo, num momento em que datas de descanso específicas para a categoria praticamente não existiam nas escolas brasileiras.
O que diz o decreto sobre o Dia do Professor
Não há votação a relatar porque não se trata de lei: é decreto do Poder Executivo, assinado com base na Constituição então vigente, e decreto não passa pelo Congresso. O texto foi conferido por inteiro e confere com a ementa.
“Declara feriado escolar o dia do professor.” — ementa do Decreto nº 52.682, de 1963.
O art. 1º declara feriado escolar o dia 15 de outubro, dedicado ao professor; o art. 2º manda o Ministério da Educação promover concursos alusivos à data; o art. 3º manda os estabelecimentos de ensino realizarem solenidades. O decreto foi assinado por João Goulart, presidente da República, com referendo do ministro da Educação e Cultura Paulo de Tarso.
Não é feriado civil e nunca foi — é feriado escolar, o que é coisa diferente: comércio, bancos e repartições públicas fora do ambiente de ensino funcionam normalmente no dia.
O que a data revela sobre a profissão hoje
A data reúne duas coisas que a pauta pode separar: a homenagem, que é consenso, e a condição concreta do professor, que é assunto de piso salarial, plano de carreira e violência na escola. São dois debates que caminham juntos todo mês de outubro, mas que pedem abordagens diferentes.
Escolas de todo o país costumam marcar o 15 de outubro com atividades específicas para os alunos homenagearem os professores, seguindo o espírito do artigo do decreto que manda os estabelecimentos de ensino realizarem solenidades pela data.
O fato de a ideia ter nascido entre colegas de profissão, e não por iniciativa de autoridade pública, também explica por que o Dia do Professor carrega, até hoje, um tom de celebração entre pares, diferente de outras datas comemorativas criadas de cima para baixo.
O Dia do Professor prova como uma ideia de confraternização entre colegas, nascida numa única escola, pode virar decreto nacional dezesseis anos depois. A data é homenagem — o resto da conversa sobre a profissão continua em aberto.
Outras datas de outubro
- 4 de outubro é o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde
- 10 de outubro: a memória de São Daniel Comboni, o missionário que queria salvar a África com a África
- 11 de outubro de 1890: a promulgação do Código Penal de 1890
- 30 de outubro de 1973: a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente, primeiro órgão ambiental federal
