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O Ministério da Educação conduz, com o Grupo de Pesquisa Educação, Saberes e Decolonialidades da Universidade de Brasília, a pesquisa “Educando para o Antirracismo”. O levantamento mapeia práticas pedagógicas nas escolas, e o Espírito Santo está entre as unidades federativas que contribuíram com informações institucionais.
O que a pesquisa quer descobrir
O foco é a aplicação de duas leis que muita gente cita e pouca gente distingue:
- Lei nº 10.639/03 — tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira na educação básica.
- Lei nº 11.645/08 — ampliou a obrigatoriedade, incluindo a história e a cultura dos povos indígenas.
As duas estão em vigor há mais de quinze anos. O que a pesquisa apura não é se elas existem, e sim como chegam à sala de aula — se viram conteúdo permanente do currículo ou atividade pontual em data comemorativa.
O que vem junto com o diagnóstico
A iniciativa não para no levantamento. Entre as ações previstas estão a elaboração de diagnósticos sobre a implementação das duas leis e a oferta de cursos de formação continuada e letramento racial para professores do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio.
Letramento racial é a formação que prepara o professor para reconhecer e lidar com o racismo no cotidiano escolar — do conteúdo que ensina à mediação de conflito entre alunos. É a peça que costuma faltar quando a lei existe e a prática não muda.
“Para a Sedu, a participação ativa dos profissionais é decisiva para que políticas antirracistas avancem de forma concreta, refletindo diretamente no ambiente escolar e nas relações vivenciadas pelos estudantes”
“O compromisso de cada servidor ao participar de pesquisas, escutas e monitoramentos é indispensável, pois esses dados subsidiam planejamentos, orientam decisões e fortalecem políticas voltadas à equidade racial.”
Quem pode participar
A pesquisa envolve professores do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio de redes estaduais e municipais de todo o país, além das Secretarias da Educação. O dado que o professor fornece é o que sustenta o diagnóstico — sem resposta da ponta, o retrato fica só com a informação institucional.
A Sedu também vem produzindo material próprio na área: a secretaria já lançou edital para selecionar práticas antirracistas nas escolas.
