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Uma decisão histórica pode transformar radicalmente o cenário das apostas esportivas no Brasil. Primeiramente, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto que elimina completamente qualquer forma de propaganda, patrocínio ou promoção de plataformas de jogos online.
De fato, a medida surge como resposta direta ao avanço desenfreado desse mercado. Consequentemente, o impacto financeiro e emocional sobre milhões de brasileiros motivou parlamentares a endurecerem as regras de forma inédita.
Proibição total atinge esportes e redes sociais
O texto, relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), modifica a Lei das Apostas Esportivas e estabelece vedações abrangentes. Nesse sentido, ficam banidos anúncios em rádio, televisão, jornais, sites e redes sociais. Além disso, clubes esportivos perdem a permissão de estampar marcas de casas de apostas em uniformes e estádios.
Por outro lado, influenciadores digitais e celebridades também ficam impedidos de promover plataformas de jogos. Dessa forma, até mesmo a pré-instalação de aplicativos de apostas em dispositivos eletrônicos passa a ser ilegal.
Multas milionárias para quem descumprir as regras
As penalidades previstas são severas. Ou seja, empresas infratoras enfrentarão multas entre R$ 5 mil e R$ 10 milhões, além de possível cassação da licença operacional. Certamente, a aplicação cumulativa das sanções representa forte instrumento dissuasório.
Apostas eleitorais também entram na mira
O projeto ainda proíbe apostas sobre resultados de eleições, referendos e plebiscitos, com penalidades de até R$ 500 mil. Assim sendo, a proposta incorpora diretrizes do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que alertou sobre riscos à democracia.
Dados alarmantes justificam urgência da medida
Sem dúvida, os números reforçam a necessidade de ação imediata. Segundo o Banco Central, brasileiros destinaram cerca de R$ 30 bilhões mensais às apostas em 2025. Em outras palavras, somente beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3,7 bilhões para operadoras apenas em janeiro.
Finalmente, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça antes de alcançar o Plenário. Portanto, a tramitação ainda exige aprovação na Câmara dos Deputados e posterior sanção presidencial para entrar em vigor.
