Política

29/04/2025 - 21:53   •   Atualizado em 29/04/2025 - 23:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de

Depois de ter a sua votação adiada algumas vezes, o projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação (PLP 48/2023) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (29).   A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a utilização de recursos transferidos pela União a estados e municípios em ações diferentes daquelas

28/04/2025 - 23:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde

Bons pagadores podem passar a ter descontos em transações financeiras e receber outros benefícios. É o que prevê o PL 1.558/2022, que pode ser votado na terça-feira (29) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A pauta da comissão também inclui um projeto que facilita a dedução, no Imposto de Renda (IR), das despesas com a

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, acompanhou na manhã desta sexta-feira (25) a cerimônia de despedida do papa Francisco. A solenidade reuniu autoridades de vários países para prestar as últimas homenagens ao pontífice, que morreu na segunda-feira (21), aos 88 anos. Davi integrou a comitiva oficial brasileira, liderada pelo presidente Luiz

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo seguro de cães e gatos em voos domésticos ( PL 13/2022 ). Entre outros dispositivos, o texto obriga as empresas aéreas a oferecerem opções de transporte de animais, com equipes treinadas para esse trabalho. Como foi modificado pelos senadores, o projeto

Plenário Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas 25/04/2025 - 18:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei sobre normas de facilitação do combate a incêndios

A previsão do novo Código Eleitoral de um prazo mínimo de quatro anos para desincompatibilização das funções de “agentes da lei” para concorrer a cargos públicos dividiu opiniões em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (24). Essa foi a segunda das três reuniões de debate previstas para análise do Projeto

Política e Administração Pública Segundo ele, líderes que representam 400 deputados avaliaram que a proposta não deve ser votada na semana que vem 24/04/2025 - 13:38   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside reunião de líderes nesta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo seguro de cães e gatos em voos domésticos (PL 13/2022). Entre outros dispositivos, o texto obriga as empresas aéreas a oferecerem opções de transporte de animais, com equipes treinadas para esse trabalho. Como foi modificado pelos senadores, o projeto retorna à