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Primeiramente, uma semana decisiva se aproxima no Congresso Nacional. O deputado Hugo Motta, presidente da Câmara, revelou nesta quinta-feira (23) que o Plenário terá uma agenda carregada de votações entre segunda (27) e quinta-feira, em regime de esforço concentrado.
De fato, dois temas chamam atenção especial na pauta: a proposta que transforma em crime hediondo a falsificação de alimentos e bebidas e o projeto que pretende acabar com a cobrança de bagagem de mão nos voos domésticos. Além disso, matérias ligadas ao Outubro Rosa e à segurança pública também entram na agenda.
Bebidas adulteradas podem virar crime hediondo
Nesse sentido, o PL 2307/07 propõe enquadrar a adulteração e falsificação de alimentos e bebidas como crime hediondo no Brasil. Consequentemente, caso aprovado, os responsáveis por esse tipo de fraude enfrentarão penas significativamente mais severas, sem direito a fiança ou anistia. Certamente, a medida responde a episódios graves que geraram comoção nacional nos últimos anos.
Fim da taxa de bagagem de mão em voos?
Por outro lado, o PL 5041/25 aborda uma reclamação antiga dos passageiros brasileiros. Ou seja, a proposta visa proibir que companhias aéreas cobrem pela bagagem de mão em voos realizados no território nacional. Dessa forma, milhões de viajantes poderiam ser beneficiados diretamente com a redução dos custos das passagens.
Outubro Rosa e segurança na pauta legislativa
Além disso, Hugo Motta destacou que projetos relacionados à campanha do Outubro Rosa e propostas voltadas à área de segurança pública também serão apreciados pelo Plenário. Assim sendo, a semana legislativa promete debates intensos sobre saúde da mulher e proteção cidadã.
Finalmente, o anúncio foi feito logo após a reunião do Colégio de Líderes. Portanto, a expectativa é de que os parlamentares trabalhem em ritmo acelerado para aprovar essas matérias consideradas prioritárias para o país. Sem dúvida, as decisões da próxima semana terão impacto direto no cotidiano dos brasileiros.
