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De fato, o ano de 2025 ficará marcado como um divisor de águas no enfrentamento à criminalidade no Brasil. O Senado Federal transformou a segurança pública em prioridade absoluta, aprovando projetos decisivos e instalando investigações de grande alcance.
Primeiramente, é preciso destacar que essa mobilização reflete um clamor popular crescente. Consequentemente, os parlamentares responderam com uma série de iniciativas legislativas que abrangem desde o endurecimento penal até a reestruturação completa do sistema de segurança nacional.
Projeto Antifacção Endurece Combate às Organizações
Em dezembro, o Plenário aprovou o chamado PL Antifacção, que amplia penas para crimes ligados a facções e milícias. Além disso, a proposta restringe a progressão de regime e destina recursos de empresas de apostas ao Fundo Nacional de Segurança Pública. O texto retornou à Câmara após modificações pelos senadores.
Penas Mais Severas Para Crimes Violentos Avançam
Por outro lado, o Senado também endureceu regras de execução penal em outubro, enviando o projeto à Câmara. Nesse sentido, outra proposta que aumenta punições para furto, roubo e receptação foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e aguarda análise na CCJ.
Perícia Criminal Ganha Status Constitucional Inédito
Certamente, uma das conquistas mais significativas foi a aprovação da PEC que reconhece as polícias científicas como órgãos constitucionais. Dessa forma, perícia criminal, medicina legal e identificação ganham autonomia reforçada em todo o território nacional.
Escolas Protegidas e CPI em Pleno Funcionamento
Em julho, foi sancionada a lei que eleva punições para violência em ambiente escolar. Assim sendo, estudantes e professores passaram a contar com proteção legal ampliada. Paralelamente, a CPI do Crime Organizado foi instalada em novembro para investigar ramificações econômicas das facções.
O ministro Ricardo Lewandowski alertou que o crime migrou do mundo físico para o digital e da clandestinidade para estruturas de poder. Portanto, o enfrentamento exige cooperação institucional robusta.
Reestruturação Nacional Fica Para 2026
Finalmente, a PEC da Segurança Pública, que propõe um Sistema Nacional integrado entre União, estados e municípios, teve votação adiada para o próximo ano. Sem dúvida, 2026 será decisivo para consolidar as transformações iniciadas pelo Senado neste ciclo legislativo histórico.
