Arquivos de Tags: calendário comemorativo

Não existe lei do Dia do Comediante. A data oficial de homenagem aos humoristas é outra: 12 de abril, por lei de 2015.

A ONU criou a data em 2007, por consenso. No Brasil, nenhuma lei federal, estadual ou municipal a instituiu.

Aniversário da Universidade Federal do Paraná, 19 de dezembro: origem em 1912 e a disputa pelo título de mais antiga do Brasil.

Dia Internacional da Cobertura Universal de Saúde, 12 de dezembro: origem na ONU e a ligação com o SUS no Brasil.

Dia Internacional do Voluntário, 5 de dezembro: origem na resolução da ONU de 1985 e por que a data não tem lei brasileira.

Dia Mundial da Criança, 20 de novembro: origem na Convenção da ONU, ausência de lei brasileira e coincidência com a Consciência Negra.

12 de maio é o Dia Nacional da Fibromialgia, criado pela Lei nº 14.233/2021. Não é feriado.

Dia do Oficial da Reserva do Exército, 4 de novembro: quem é o R/2, a origem da data e por que ela não tem lei federal por trás.

Dia de Santa Rita de Cássia, 22 de maio: devoção popular católica, ligação com o Dia do Apicultor e por que a data não tem lei brasileira.

Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de maio: o que diz a Lei nº 10.448/2002, quem sancionou a norma e a origem histórica por trás da data.