Em 20 de janeiro é o Dia Nacional do Farmacêutico, com lei federal desde 2010. Entenda a origem e o que diz a norma.
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Morte de Elis Regina: o que aconteceu em 1982
Em 19 de janeiro de 1982, morreu Elis Regina, aos 36 anos. Relembre a carreira e a comoção causada por sua morte.
Leia Mais »Dia do Ceará: a origem da autonomia obtida em 1799
Em 17 de janeiro de 1799, uma carta régia deu autonomia ao Ceará. Entenda a origem da data e por que não é lei federal.
Leia Mais »Criação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica em 1950
Em 16 de janeiro de 1950 nasceu o Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Entenda a origem do decreto e o que ele definiu.
Leia Mais »Dia de Santo Amaro: origem do santo e por que não é feriado
Em 15 de janeiro é o Dia de Santo Amaro. Sem lei federal, a festa se mantém pela devoção popular. Entenda a origem.
Leia Mais »Tratado de Madri: o que diz o acordo assinado em 1750
Em 13 de janeiro de 1750, o Tratado de Madri redesenhou as fronteiras da América do Sul. Entenda o que ficou definido.
Leia Mais »Morte de Zilda Arns no Terremoto do Haiti: o legado sem lei
Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, morreu no terremoto do Haiti em 12 de janeiro de 2010. A data não tem lei comemorativa.
Leia Mais »Entrada em Vigor do Código Civil: por que 11 de janeiro importa
O Código Civil de 2002 foi publicado em 11 de janeiro. A data não tem lei comemorativa própria, apenas marca o início da vigência.
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Lamartine Babo nasceu em 10 de janeiro de 1904. Compositor de hinos de futebol e marchinhas, não tem data comemorativa criada por lei.
Leia Mais »Sanção da Lei Saraiva: o título de eleitor que também excluiu
Em 9 de janeiro de 1881, a Lei Saraiva criou o título de eleitor e o voto direto — e também proibiu o voto de quem não sabia ler.
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