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Descubra as novas regras para proteger crianças na internet

GT classifica situação como “gravíssima” e propõe medidas contra trabalho infantil digital, exploração sexual online e uso compulsivo de plataformas 16/12/2025 - 18:06 Brasília (DF) – O Grupo de Trabalho de Proteção a Crianças e Adolescentes em Ambiente Virtual encerrou, nesta terça-feira (16) as atividades. O GT, que teve como presidente a deputada republicana Rogéria

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CNH mais barata pode mudar a vida de milhões?

Presidente do Republicanos avalia que novas regras podem reduzir custos, ampliar oportunidades e modernizar o Brasil 12/12/2025 - 14:18 Brasília (DF) – O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), comentou sobre as recentes mudanças nas regras para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação. Durante a participação no Fala Brasília desta smana

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Revelado o PL que pode reduzir penas do 8 de janeiro

Deputado defende como alívio para famílias, mas seguirá atuando em defesa da anistia. PL segue para análise do Senado. 10/12/2025 - 16:41 Brasília (DF) – Na madrugada desta quinta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2162/23, conhecido como o PL da Dosimetria. Foram 291 votos favoráveis e 148 contrários. De autoria

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CCJ aprova PL de Marcos Pereira que limita decisões monocráticas no STF

CCJ aprova PL de Marcos Pereira que limita decisões monocráticas no STF

Presidente do Republicanos é autor de PL que impede ministros de suspenderem leis indefinidamente sem análise do plenário – segue para análise do Senado 4/12/2025 - 17:43 Brasília (DF) – O final do Projeto de Lei 3.640/2023 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados na última

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Com autoria do senador Cleitinho e relatoria do deputado Pettersen, Câmara aprova fim do IPVA para carros com mais de 20 anos

Com autoria do senador Cleitinho e relatoria do deputado Pettersen, Câmara aprova fim do IPVA para carros com mais de 20 anos

Isenção passará a valer em todo o território nacional. 2/12/2025 - 22:11 Brasília (DF) – Nesta terça-feira (02), os deputados federais aprovaram uma proposta de mudança na Constituição (PEC 72/23) que elimina a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para automóveis de passeio fabricados há duas décadas ou mais. A iniciativa

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Com apoio da bancada republicana, Câmara aprova Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

Com apoio da bancada republicana, Câmara aprova Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

“O Brasil precisa endurecer o combate ao crime organizado, sem concessões, sem manobras, sem brechas. Segurança pública não é ideologia, é prioridade”, diz Aluísio Mendes 18/11/2025 - 21:26 Brasília (DF) – Com adesão de toda a bancada do Republicanos na Câmara, foi aprovado o “Marco Legal de Combate ao Crime Organizado” (PL 5582/25). O projeto

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Aprovado: PL de Gilberto Abramo simplifica inventário para agricultura familiar

Aprovado: PL de Gilberto Abramo simplifica inventário para agricultura familiar

aprovado pela Comissão de Agricultura permite escritura diretamente em cartório com menos custos 12/11/2025 - 20:06 Brasília (DF) – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3720/2025, de autoria do líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), nesta quarta-feira (12). O PL facilita o acesso de

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Aprovado: Iniciativa de Galdino com relatoria de Franciane garante proteção especial a crianças com deficiência nas escolas

Aprovado: Iniciativa de Galdino com relatoria de Franciane garante proteção especial a crianças com deficiência nas escolas

Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis 11/11/2025 - 20:56 Brasília (DF) – Nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4028/2025, que reforça a proteção de crianças e adolescentes com deficiência em escolas. De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos–PB), com relatoria de Franciane Bayer (Republicanos–RS), a proposta altera

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Comissão aprova projeto para inserir donas de casa no mercado de trabalho

Comissão aprova projeto para inserir donas de casa no mercado de trabalho

Proposta prevê capacitação gratuita e incentivos fiscais para empresas 10/11/2025 - 09:00 Brasília (DF) – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria um programa nacional de capacitação e inclusão de donas de casa no mercado de trabalho. Com autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), a

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Câmara sedia Congresso de Optometria em defesa da regulamentação da profissão

Câmara sedia Congresso de Optometria em defesa da regulamentação da profissão

Deputado Márcio Marinho propõe lei contra intolerância profissional em homenagem ao optometrista Marcelo Nogueira assassinado em outubro 5/11/2025 - 20:54 Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (5), a Câmara dos Deputados sediou o Congresso Internacional de Óptica e Optometria, por iniciativa do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista da Optometria. Intitulado de 2º

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