Arquivos de Tags: fonte: Republicanos

Descubra as novas regras para proteger crianças na internet

GT classifica situação como “gravíssima” e propõe medidas contra trabalho infantil digital, exploração sexual online e uso compulsivo de plataformas 16/12/2025 - 18:06 Brasília (DF) – O Grupo de Trabalho de Proteção a Crianças e Adolescentes em Ambiente Virtual encerrou, nesta terça-feira (16) as atividades. O GT, que teve como presidente a deputada republicana Rogéria

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CNH mais barata pode mudar a vida de milhões?

Presidente do Republicanos avalia que novas regras podem reduzir custos, ampliar oportunidades e modernizar o Brasil 12/12/2025 - 14:18 Brasília (DF) – O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), comentou sobre as recentes mudanças nas regras para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação. Durante a participação no Fala Brasília desta smana

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Revelado o PL que pode reduzir penas do 8 de janeiro

Deputado defende como alívio para famílias, mas seguirá atuando em defesa da anistia. PL segue para análise do Senado. 10/12/2025 - 16:41 Brasília (DF) – Na madrugada desta quinta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2162/23, conhecido como o PL da Dosimetria. Foram 291 votos favoráveis e 148 contrários. De autoria

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Revelado o PL que pode mudar o poder do STF

Presidente do Republicanos é autor de PL que impede ministros de suspenderem leis indefinidamente sem análise do plenário – segue para análise do Senado 4/12/2025 - 17:43 Brasília (DF) – O final do Projeto de Lei 3.640/2023 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados na última

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Descubra como o fim do IPVA para carros antigos muda sua vida

Isenção passará a valer em todo o território nacional. 2/12/2025 - 22:11 Brasília (DF) – Nesta terça-feira (02), os deputados federais aprovaram uma proposta de mudança na Constituição (PEC 72/23) que elimina a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para automóveis de passeio fabricados há duas décadas ou mais. A iniciativa

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Descubra o que muda com o novo marco contra o crime

“O Brasil precisa endurecer o combate ao crime organizado, sem concessões, sem manobras, sem brechas. Segurança pública não é ideologia, é prioridade”, diz Aluísio Mendes 18/11/2025 - 21:26 Brasília (DF) – Com adesão de toda a bancada do Republicanos na Câmara, foi aprovado o “Marco Legal de Combate ao Crime Organizado” (PL 5582/25). O projeto

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Inventário rural sem advogado: alívio para pequenos produtores

aprovado pela Comissão de Agricultura permite escritura diretamente em cartório com menos custos 12/11/2025 - 20:06 Brasília (DF) – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3720/2025, de autoria do líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), nesta quarta-feira (12). O PL facilita o acesso de

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Escolas terão regras inéditas para blindar alunos com deficiência

Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis 11/11/2025 - 20:56 Brasília (DF) – Nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4028/2025, que reforça a proteção de crianças e adolescentes com deficiência em escolas. De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos–PB), com relatoria de Franciane Bayer (Republicanos–RS), a proposta altera

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Donas de Casa Ganham Programa de Emprego e Cursos Grátis

Proposta prevê capacitação gratuita e incentivos fiscais para empresas 10/11/2025 - 09:00 Brasília (DF) – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria um programa nacional de capacitação e inclusão de donas de casa no mercado de trabalho. Com autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), a

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62 milhões sem acesso: optometria luta por lei inédita

Deputado Márcio Marinho propõe lei contra intolerância profissional em homenagem ao optometrista Marcelo Nogueira assassinado em outubro 5/11/2025 - 20:54 Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (5), a Câmara dos Deputados sediou o Congresso Internacional de Óptica e Optometria, por iniciativa do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista da Optometria. Intitulado de 2º

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