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O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. No primeiro turno, o texto recebeu o voto unânime de 65 senadores. No segundo turno, foram 57 votos. Essa

O Plenário pode votar na terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem quatro itens na pauta. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 foi sugerida pelo senador Veneziano

Paulo Barreira | 23/05/2025, 19h05 O Congresso Nacional vai sediar, de 3 a 5 de junho, a 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics, reunindo parlamentares dos 11 países membros e de países parceiros do bloco econômico. O evento antecede a Cúpula dos Chefes de Estado, prevista para os dias 6 e 7 de julho

As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, incluindo temas como saneamento básico, inteligência artificial e alfabetização de crianças. Seis das políticas públicas já possuem plano de trabalho aprovado nas comissões. O documento

O Senado aprovou nesta semana projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.15 9/2021 uniformiza os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país. Ficam liberados de licenciamento a agropecuária e a manutenção de rodovias. O texto também simplifica a concessão de licenças para os empreendimentos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho, antes portanto, como explicou, das festividades de São João no Nordeste A informação foi passada em uma breve entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (22). A publicação da convocação deve ocorrer nesta sexta-feira (23).

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, que está sendo discutido no Congresso desde 2004, traz normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento. A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que amplia a proteção pública a idosos ao permitir que estados e Distrito Federal possam criar normas e leis em prol dessa população. Foram 57 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 55 favoráveis no segundo turno. Não houve votos

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas da União, dos estados e do Distrito Federal (PEC 81/2015). A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem seis itens a pauta. A PEC 81/2015 foi proposta pelo

O Congresso Nacional realizou nesta sexta-feira (16) sessão solene para comemorar os 216 anos de fundação da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). A data oficial de fundação é 13 de maio de 1809. Nesse dia, Dom João VI autorizou a criação da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro —