Arquivos de Tags: história do Brasil

Em 17 de janeiro de 1799, uma carta régia deu autonomia ao Ceará. Entenda a origem da data e por que não é lei federal.

Em 13 de janeiro de 1750, o Tratado de Madri redesenhou as fronteiras da América do Sul. Entenda o que ficou definido.

Em 9 de janeiro de 1881, a Lei Saraiva criou o título de eleitor e o voto direto — e também proibiu o voto de quem não sabia ler.

Em 22 de dezembro, o Brasil marca a criação do Estado de Rondônia, oficializada por lei complementar federal em 1981.

18 de setembro marca a promulgação da Constituição de 1946, quinta Carta brasileira, que vigorou até 1967.

4 de setembro é o aniversário da Lei Eusébio de Queirós, de 1850. Entenda o que a norma dizia sobre o tráfico de escravizados.

O 12 de março é o aniversário do Recife, mas não é feriado. A data foi tomada emprestada de Olinda pela Câmara Municipal.

25 de janeiro é o aniversário de São Paulo, ligado à fundação de 1554. Feriado só no município paulistano, sem efeito no Espírito Santo.

Em 22 de janeiro de 1808, a corte portuguesa chegou ao Brasil fugindo da invasão francesa a Portugal.

Em 16 de janeiro de 1822, José Bonifácio foi nomeado ministro do príncipe regente. Entenda o episódio e seu contexto.