Em 13 de janeiro de 1825, Frei Caneca foi fuzilado no Recife. Entenda a origem do episódio e por que a data não tem lei federal.
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Retorno dos restos mortais do casal imperial: o que diz a lei
Em 8 de janeiro de 1921, os restos mortais de d. Pedro II e d. Teresa Cristina voltaram ao Brasil. Não há lei comemorativa para a data.
Leia Mais »5 de janeiro de 1907: o decreto que criou os sindicatos profissionais e cooperativas
O decreto de 5 de janeiro de 1907 permitiu sindicatos sem autorização do Governo e criou a sociedade cooperativa, com um voto por sócio. Entenda a data.
Leia Mais »Dia do Juiz de Menores: por que não há lei sobre a data
3 de janeiro é o Dia do Juiz de Menores, sem lei federal. A data lembra a magistratura da infância no Brasil. Entenda a origem.
Leia Mais »Início da Revolução de 1930: como o movimento começou em 3 de outubro
Em 3 de outubro, relembramos o início da Revolução de 1930, movimento armado que começou em Porto Alegre e mudou o comando do país em semanas.
Leia Mais »Dia da Amazônia: a lei de 2007 e a província de 1850
5 de setembro é o Dia da Amazônia, criado pela Lei nº 11.621/2007, em referência à Província do Amazonas de 1850.
Leia Mais »Aniversário de Brasília: a lei que fixou 21 de abril de 1960
21 de abril é o aniversário de Brasília: a data da transferência da Capital Federal, fixada pela Lei nº 3.273, de 1957.
Leia Mais »Plebiscito de 1963: quando o Brasil votou pelo presidencialismo
Em 6 de janeiro de 1963, 83% dos eleitores rejeitaram o parlamentarismo. A data não tem lei comemorativa própria no calendário oficial.
Leia Mais »Instalação do Estado de Rondônia: a data sem lei comemorativa
Em 4 de janeiro de 1982, Rondônia foi instalada como estado. Não há lei federal que faça desta data uma comemoração oficial.
Leia Mais »Enforcamento de Motta Coqueiro: o mito que a Constituição de 1988 desfaz
Motta Coqueiro foi enforcado em 1855, mas o Brasil ainda executou dezenas de pessoas depois dele, até pelo menos 1876.
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