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10/04/2025 - 20:09   Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional foi objeto de análise técnica do Ministério do Planejamento e Orçamento

Saúde Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores; texto vai ao Senado 09/04/2025 - 20:52   •   Atualizado em 09/04/2025 - 21:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa.

08/04/2025 - 18:42   •   Atualizado em 08/04/2025 - 20:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função

Segurança Ministro da Justiça vai encaminhar aos líderes proposta de reformulação da segurança pública nesta terça-feira 07/04/2025 - 11:48   Reprodução/YouTube Hugo Motta participa de debate promovido pela Associação Comercial de São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso enfrentar o problema da segurança pública e ressaltou que

Política e Administração Pública Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma 04/04/2025 - 16:20   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo

Economia 03/04/2025 - 08:30   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar uma comissão especial para

02/04/2025 - 19:46   •   Atualizado em 02/04/2025 - 20:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado em sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos (como os Estados Unidos e a União

01/04/2025 - 18:56   •   Atualizado em 01/04/2025 - 20:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1268/24, que libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. A MP foi aprovada em seguida pelo Senado, pois perderia

Saúde Cuidadores também terão prioridade; texto vai ao Senado 11/03/2025 - 17:30   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Simone Marquetto, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial. Esses pais são aqueles com filhos

Política e Administração Pública Plano foi apresentado pelo Legislativo e Executivo para melhorar o acompanhamento do uso das emendas parlamentares 28/02/2025 - 14:32   Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve