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15/10/2025 - 23:06   •   Atualizado em 15/10/2025 - 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares

14/10/2025 - 19:17   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carol Dartora, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o piso salarial de profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL), o Projeto

Relações exteriores 13/10/2025 - 19:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: "Momento deve ser celebrado por todos que desejam ver palestinos e israelenses convivendo em segurança e prosperidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de que o cessar-fogo entre Israel

Educação, cultura e esportes Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores 10/10/2025 - 16:47   •   Atualizado em 10/10/2025 - 16:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em rede social uma lista de

09/10/2025 - 15:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é estruturada em quatro eixos que buscam: promover a eficiência na administração pública, com metas e resultados; assegurar o direito

08/10/2025 - 18:38   •   Atualizado em 08/10/2025 - 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro

07/10/2025 - 23:29   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade

06/10/2025 - 19:21   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: "Boa administração pública é direito do cidadão" Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. Entre as medidas sugeridas estão mudanças na

MENU Conheça a proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho da Câmara, que pretende reestruturar o Estado brasileiro para a melhor entrega dos serviços públicos, com parâmetros de eficiência e a consolidação de uma dinâmica digital A nova legislação em discussão na Câmara dos Deputados quer criar um serviço público mais eficiente, com menos desperdícios e

Política e Administração Pública Sugestões contemplam quatro eixos, abrangendo os três Poderes nos níveis federal, estadual e municipal 02/10/2025 - 17:28   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho criado pela Câmara para discutir a reforma administrativa O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas nesta