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A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-feira (18) no Senado. A sessão foi convocada para homenagear a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que completa 80 anos em 2024. A confederação representa as instituições de ensino privado e atua como

Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para celebrar o Outubro Rosa. O evento atende requerimento (RQS 678/2024) da senadora Leila Barros (PDT-DF) que contou com apoio de outros 22 parlamentares.  No requerimento, Leila destaca que o Outubro Rosa

O Brasil chegou nesta quarta-feira (16) à  lei federal de número 15.000, que declara o educador Anísio Teixeira patrono da escola pública brasileira. A contagem atual das leis ordinárias foi iniciada após a Constituição de 1946, que restaurou a democracia e o Estado de Direito no país. Nesse período, foi editada uma média de uma

O Senado aprovou o projeto de lei que reconhece que os diplomas de graduação em geologia e em engenharia geológica são equivalentes. O texto também consolida o entendimento de que a geologia é um ramo da engenharia e que geólogos e engenheiros geólogos têm a mesma profissão. O PL 435/2021 , do deputado federal Reinhold

Destinado a reduzir impactos negativos à saúde e ao meio ambiente, o projeto de lei que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas foi aprovado nesta terça-feira (15) no Plenário do Senado. O texto, que segue para sanção presidencial, estabelece regras para avaliação e controle de risco de substâncias utilizadas no território nacional, a serem

A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h,  tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabelece o inventário nacional de substâncias químicas, para avaliação e o controle do risco das substâncias em circulação no país.   Com o propósito de minimizar os impactos

Levantamento feito pelo Banco Central, atendendo pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), revelou que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões este ano em bets e jogos de azar. O requerimento de abertura da CPI, de autoria da senadora  Soraya Thronicke  (Podemos-MS), com apoio de outros 30 senadores, foi lido na terça-feira (8), em Plenário, pelo presidente do

O Senado aprovou esta semana a indicação do economista Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central entre 2025 e 2028. Em votação secreta, o painel do Plenário totalizou 66 votos a favor e 5 contrários. Ele deve assumir o posto em 1º de janeiro. Galípolo também foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado Pacote Antifeminicídio, que surgiu de um projeto de lei (PL 4.266/2023) da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). Entre as novidades, estão o aumento para até 40 anos de prisão para o crime de feminicídio, maior previsto na legislação penal, equiparando o feminicídio aos crimes hediondos. Para

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos por meio da internet. O PL 4.161/2020 segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde