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Em vigor desde 2009, o programa Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para melhorar as condições dos trabalhadores autônomos no Brasil. No entanto, o que inicialmente parecia ser uma solução para a informalidade no mercado de trabalho revelou-se, segundo um estudo da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma prática que distorce a sua finalidade original. De acordo com o estudo, 53% dos MEIs registrados no país trabalham, na verdade, como empregados assalariados. A prática, conhecida como “pejotização”, tem gerado discussões, principalmente, sobre sua legalidade e os impactos no mercado de trabalho brasileiro.
Segundo dados do Infojobs, em abril de 2024, foram registrados 5.763 anúncios de vagas PJs no jobsite, um crescimento de 10.93% em comparação ao mesmo período de 2023. A área de Comercial/Vendas foi líder neste sentido (2.303), seguido de Marketing (345) e Informática/TI/
Ana Paula Prado, CEO do Infojobs, explica que, embora essa modalidade de contratação possa parecer uma solução conveniente para reduzir custos, requer uma atenção cuidadosa da organização aos aspectos regulatórios: “Se a relação de trabalho for considerada uma forma de emprego fixo disfarçado e não realmente a contratação do serviço, as empresas correm o risco de enfrentar processos trabalhistas e penalidades financeiras”.
No entanto, a executiva revela que é possível garantir uma contratação transparente e legalmente segura. Conforme os pontos listados abaixo.
5 pontos cruciais a serem considerados
- Análise rigorosa da relação de trabalho
Primeiramente, é fundamental que as empresas conduzam uma análise minuciosa da relação de trabalho, garantindo que a contratação como PJ seja genuinamente apropriada para a natureza do serviço a ser realizado. Isso inclui, principalmente, avaliar o grau de autonomia e independência que o profissional terá na execução das suas tarefas. Se a empresa exercer um controle excessivo sobre o trabalho realizado e jornada de trabalho, isso pode indicar uma relação de emprego disfarçada.
- Contratos claros e abrangentes
Elabore contratos detalhados que estabeleçam claramente as responsabilidades, os prazos, as condições de trabalho e os critérios de avaliação de desempenho. Ao fazer essa garantia, as empresas podem estabelecer uma base sólida para uma relação transparente e mutuamente benéfica com profissionais contratados. Isso não apenas protege os interesses de ambas as partes, mas também contribui para a eficácia e o sucesso do projeto ou serviço em questão.
- Orientação jurídica especializada
Acrescentando ao tópico anterior, é essencial buscar assessoria jurídica especializada para garantir que os contratos estejam em conformidade com a legislação trabalhista brasileira para evitar possíveis problemas legais no futuro.
- Manutenção de registros detalhados
Mantenha registros detalhados de todas as transações relacionadas à contratação PJ, incluindo pagamentos, acordos contratuais e comunicações por escrito. Com isso, as empresas podem garantir uma documentação completa e precisa da relação de trabalho, o que é essencial para garantir conformidade com as leis trabalhistas e resolver quaisquer disputas ou problemas que possam surgir no futuro.
- Promoção de uma cultura de transparência e ética
Por fim, estimule uma cultura organizacional onde os colaboradores se sintam encorajados a relatar quaisquer preocupações relacionadas à pejotização.
“Ao embarcar na jornada da contratação como PJ, é essencial que as empresas estejam comprometidas em seguir as melhores práticas e em manter-se atualizadas sobre as regulamentações trabalhistas. Somente assim poderão colher os benefícios desse modelo de contratação de forma sustentável e responsável, contribuindo para um ambiente de trabalho justo, transparente e seguro para todos os envolvidos, ou seja, fazendo com o que o contrato seja bom e justo para ambas as partes”, finaliza Ana Paula Prado, CEO do Infojobs.
Sobre o Infojobs
Com mais de 55 milhões de perfis cadastrados e 35 milhões de visitas ao mês, o Infojobs é a HR Tech líder no Brasil e há 20 anos desenvolve soluções de tecnologia para o RH das empresas. Além da plataforma de oportunidades profissionais com cadastro de currículos gratuitos e busca de talentos, a empresa oferece soluções integradas com o Pandapé, software de RH que organiza e agiliza a gestão completa dos processos de recursos humanos (da atração ao recrutamento, admissão digital, e gestão de talentos), com ferramentas de tecnologia avançadas e completas. De acordo com a pesquisa Kantar Ibope, o Infojobs foi a marca mais lembrada pelos candidatos em 2022 a 2024, e de acordo com o Grupo Top RH foi reconhecida nos últimos quatro anos como a empresa Top of Mind de RH. Sendo parte do Grupo Redarbor, o maior grupo de empregos na América Latina e segundo maior do mundo, o Infojobs possui atualmente mais de 35 mil empresas que confiam em seus serviços, como Grupo Carrefour, Movida, Unimed, Ofner, Vigor e Sodexo.
fonte: Giulia Martins
