62 milhões sem acesso: optometria luta por lei inédita

Primeiramente, um dado alarmante mobilizou centenas de profissionais na capital federal nesta quarta-feira (5): mais de 62 milhões de brasileiros não possuem qualquer acompanhamento de saúde visual. Dessa forma, o Congresso Internacional de Óptica e Optometria transformou a Câmara dos Deputados em palco de reivindicações urgentes pela regulamentação da categoria.

O evento, batizado de 2º Ato Público, foi organizado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que preside a Frente Parlamentar Mista da Optometria. De fato, estudantes, profissionais e lideranças de todo o país marcaram presença para exigir reconhecimento legal e condições dignas de exercício profissional.

Projeto de lei homenageia profissional assassinado

O congresso carregou um tom de comoção ao homenagear o optometrista Marcelo Nogueira, morto por um oftalmologista em 21 de outubro. Consequentemente, Marinho anunciou o Projeto de Lei 5595/2025, que cria o Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional, previsto para 20 de outubro. Ou seja, a tragédia impulsionou uma resposta legislativa concreta contra a violência entre categorias da saúde.

OMS reconhece optometria como serviço essencial

Nesse sentido, o optometrista Ricardo Bretas, presidente de honra da Confederação Brasileira de Optometria e Óptica, destacou que a Organização Mundial da Saúde classifica a optometria como fundamental para a produtividade dos países. Além disso, argumentou que a atuação preventiva desses profissionais reduz custos ao Estado, evitando que patologias graves afastem cidadãos do trabalho.

Crise na saúde visual atinge todas as classes sociais

Por outro lado, Eriolanda Bretas, presidente do CBOO, alertou que a carência de educação visual não se restringe à população vulnerável. Certamente, trata-se de um problema global que exige ação imediata. Assim sendo, a dirigente reforçou que optometristas possuem capacitação técnica para reabilitar e aprimorar a acuidade visual da população brasileira.

Engajamento político é caminho para a regulamentação

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos-BA) convocou a categoria a buscar apoio multipartidário. Portanto, a mobilização não deve depender de uma única legenda. Finalmente, Marinho encerrou reforçando que a presença dos profissionais no Parlamento é indispensável, já que a Casa representa um espaço legítimo de disputa política e transformação social para a optometria no Brasil.

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