Primeiramente, a expectativa era de que o plenário decidisse ainda nesta semana sobre o futuro da segurança pública no Brasil. No entanto, a Câmara dos Deputados adiou para a próxima terça-feira (18) a análise do Projeto de Lei 5582/25, que pretende criar um marco legal inédito no enfrentamento às facções criminosas.
De fato, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) garantiu que a sessão terá pauta exclusiva para o tema. Dessa forma, os parlamentares terão mais tempo para debater uma matéria considerada crucial para o país.
Relator Pede Mais Tempo Para Aprimorar Texto
O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), responsável pelo parecer, solicitou pessoalmente o adiamento. Nesse sentido, ele declarou que seu substitutivo representa um “ponto de partida” e não uma versão definitiva. Além disso, o relator explicou que incorporou propostas do governo federal e sugestões de diversos parlamentares para construir um texto mais robusto.
Líderes Partidários Exigem Debate Sereno
Consequentemente, lideranças tanto da base governista quanto da oposição convergiram na defesa do adiamento. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) clamou por serenidade, enquanto Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) fez uma provocação contundente: “O crime é organizado; quem está desorganizado é o Estado.”
Por outro lado, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, alertou contra decisões açodadas. Certamente, a preocupação com a redução de atribuições da Polícia Federal no parecer original também pesou nas negociações.
Governo Quer Votação Rápida, Sem Delongas
Em contraste com os 30 dias solicitados por governadores de oposição, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), defendeu um prazo mais curto para construir consenso. Assim sendo, Lindbergh Farias (PT-RJ) reforçou a urgência, pedindo votação no máximo na semana seguinte.
Finalmente, Arthur Oliveira Maia (União-BA) trouxe uma reflexão importante ao lembrar que a Lei Antiterrorismo foi aprovada às pressas, sugerindo a criação de legislação específica sobre facções. Sem dúvida, o Brasil aguarda ansiosamente uma resposta à altura da crise de segurança que assola o país.
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