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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), por 45 votos favoráveis e 26 contrários. Com o resultado, ele seguirá à frente do órgão por mais dois anos. Eram necessários 41 votos, a chamada maioria absoluta.
O placar, número por número
Foram 45 votos favoráveis e 26 contrários no Plenário — 71 votos registrados no total. A Agência Senado não informa abstenções nem ausências nessa votação — e supor um número que a fonte não registrou seria inventá-lo.
O piso de 41 votos é o ponto que costuma passar despercebido. Maioria absoluta não é metade dos senadores presentes na sessão: é um número fixo, calculado sobre o total de cadeiras da Casa. Quem falta e quem se abstém não derruba essa barreira — ela continua a mesma. Por isso o placar de 45 é lido como aprovação com folga de quatro votos acima do mínimo, e não como maioria dos que estavam no plenário.
Antes do Plenário, no mesmo dia, a votação passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou o nome por 17 votos a 10. O colegiado analisou a mensagem presidencial registrada como MSF 60/2025, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).
Em que estágio a recondução está
Vale separar o que já está resolvido do que a fonte não afirma. A etapa que dependia do Senado está concluída: a indicação foi aprovada na comissão e confirmada em Plenário no mesmo dia. Segundo a Agência Senado, Gonet seguirá à frente da PGR por mais dois anos.
O que o material do Senado não traz: a data em que esse novo período começa, se há ato formal posterior pendente e qual o calendário desses passos. Nada disso está descrito na fonte, e supor o calendário seria ir além do que foi informado. O que é possível afirmar hoje é o que foi votado: a Casa aprovou a permanência, com o placar acima.
As posições declaradas no Plenário
Durante a votação, os senadores apresentaram visões opostas sobre a condução de Gonet à frente da PGR. Jorge Seif (PL-SC) descreveu a gestão como uma postura que classificou de “apagada e subserviente”, ausente quando deveria se posicionar e ativa apenas quando há conveniência política.
O Brasil precisa e merece um Ministério Público altivo e independente
A afirmação é do senador Jorge Seif (PL-SC).
Do outro lado, Daniella Ribeiro (PP-PB) declarou voto favorável à recondução, destacando credibilidade, imparcialidade e compromisso institucional.
Ele [Gonet] é um homem honrado. Sua história o dignifica
A observação é da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
Na sabatina, os processos do 8 de janeiro
A sabatina na CCJ concentrou-se na atuação de Gonet na PGR, em especial na condução dos processos ligados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele defendeu a atuação do órgão nesses casos e apresentou o balanço: 715 condenações, 12 absolvições e outros 606 casos ainda em andamento.
Os números somados mostram por que o tema dominou a arguição: 727 processos já tiveram decisão — entre condenações e absolvições — e outros 606 seguem em tramitação, o que mantém o assunto no dia a dia do órgão durante o novo período.
Parte dos senadores elogiou a postura ética, técnica e discreta do procurador-geral, afirmando que ele tem cumprido o papel com respeito à Constituição e à lei. Outros levantaram críticas quanto à sua independência em relação ao Supremo Tribunal Federal e à forma como conduziu investigações sensíveis.
O que muda com a recondução
Na prática, o que a votação define é continuidade: a mesma pessoa segue no comando da PGR por mais um período de dois anos, sem troca de titular e sem interrupção nos processos que o órgão já conduz — entre eles os do 8 de janeiro, cujo balanço foi apresentado na própria sabatina.
É importante registrar o limite da informação disponível: o texto da Agência Senado não descreve as atribuições da Procuradoria-Geral da República nem detalha o que a recondução altera no funcionamento do órgão. O que a matéria de origem sustenta sobre o trabalho da PGR aparece de forma indireta, no que foi discutido na sabatina — a condução de processos criminais que resultaram em condenações e absolvições, a relação do órgão com o Supremo Tribunal Federal e a condução de investigações consideradas sensíveis pelos senadores. Fora disso, a fonte não explica.
Quem é Paulo Gustavo Gonet Branco
Formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982. Tem mestrado pela Universidade de Essex e doutorado pela UnB.
- 1986 — aprovado em primeiro lugar no concurso para promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal.
- 1987 — no ano seguinte, passou também em primeiro lugar para o cargo de procurador da República.
- Dezembro de 2023 — assumiu como procurador-geral da República, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação desta quarta-feira mantém esse mesmo nome no cargo pelos próximos dois anos.
