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Primeiramente, uma notícia histórica agita o cenário da saúde pública brasileira. O Senado Federal confirmou para terça-feira (25) a votação do projeto que regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. De fato, a expectativa mobiliza milhares de profissionais em todo o país.
O anúncio partiu diretamente de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, por meio de comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira (20). Sem dúvida, trata-se de um dos temas mais aguardados pela categoria no Congresso Nacional.
Projeto já passou por todas as comissões necessárias
O PLP 185/2024, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), já recebeu aprovação nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Consequentemente, a matéria está pronta para análise em Plenário. Além disso, o texto regulamenta direitos já previstos pela Emenda Constitucional nº 120/2022, aprovada por unanimidade pelos senadores.
Profissionais enfrentam riscos diários sem proteção
Em outras palavras, esses trabalhadores atuam expostos a condições insalubres, percorrendo comunidades vulneráveis sob sol intenso e chuva. Nesse sentido, Alcolumbre destacou que esses homens e mulheres “adoecem cuidando da população”. Portanto, garantir regras claras de aposentadoria especial com integralidade e paridade representa reconhecimento concreto.
Impacto direto no Sistema Único de Saúde do país
Dessa forma, a aprovação beneficiará diretamente milhares de profissionais que sustentam a atenção básica do SUS nas regiões mais carentes. Por outro lado, a demora na regulamentação vinha sendo classificada como injustiça histórica pela própria presidência do Senado.
O que muda com a aprovação do projeto complementar
Assim sendo, o texto estabelece critérios específicos para a concessão do benefício previdenciário à categoria. Isto é, os agentes passarão a contar com normas próprias que reconhecem a natureza especial de suas atividades profissionais.
Finalmente, a votação representa um marco legislativo para a saúde pública. Certamente, a expectativa é de ampla aprovação, considerando o histórico de unanimidade que a pauta já conquistou anteriormente no Congresso.
