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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira as decisões de Mendonça e Dino que afastaram e, em seguida, reintegraram os dirigentes da Polícia Federal. A medida paralisou o afastamento do diretor-geral Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Leandro Almada, determinado por André Mendonça. Ao mesmo tempo, paralisou a reintegração decretada por Flávio Dino.
Fachin também suspendeu “todo e qualquer procedimento” de investigação contra integrantes do STF. Além disso, avocou a relatoria do “Inquérito das Fake News”. A apuração da Procuradoria-Geral da República sobre possível interferência no relatório também ficou paralisada. Conforme o documento, esse relatório apontou relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero.
Decisões de Mendonça e Dino geraram conflito no Supremo
Em sua decisão, Fachin afirmou que “É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”.
O ministro declarou que considerava “necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”.
Plenário vai debater relatório sobre Moraes na terça
Fachin convocou sessão do plenário para a próxima terça-feira, dia 15. O foco será o relatório da PF que apontou suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro Vorcaro. Os ministros vão analisar a validade do documento, produzido a partir de 52 mensagens extraídas do celular de Vorcaro. No encontro, analisarão igualmente o pedido de nulidade da PGR e decidirão se abrem ou arquivam investigação contra Moraes.
A crise teve origem nas investigações sobre o Banco Master. Envolveu André Mendonça, Paulo Gonet, Andrei Rodrigues e, posteriormente, Flávio Dino. Em 8 de setembro, Mendonça afastou preventivamente Andrei Rodrigues e Leandro Almada. A Segunda Turma do STF formou maioria de 3 votos para manter os afastamentos. Contudo, Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento.
Permanência de Andrei Rodrigues ainda será definida
Apesar das suspensões, Fachin ainda vai decidir sobre a permanência de Andrei Rodrigues no cargo em procedimento específico da Presidência do STF. Enquanto isso, William Marcel Murad segue no comando interino da corporação. Anteriormente, diretores da PF manifestaram apoio a Andrei e colocaram os cargos à disposição do substituto.
A crise expôs tensões profundas entre gabinetes do Supremo. As decisões de Mendonça e Dino tornaram pública uma disputa que, até então, corria nos bastidores da Corte.
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