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Treze ex-ministros do STF aposentados enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo convocação urgente de sessão pública. No documento, os signatários classificam o momento como a mais aguda crise da história do tribunal. Eles cobram apuração imediata dos fatos que comprometem a instituição.
A manifestação reúne nomes como Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber, entre outros. Os ex-ministros declaram “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin. Eles pedem, igualmente, que o Plenário do STF conduza as investigações com respeito ao devido processo legal.
O que os ex-ministros do STF pedem a Fachin
A carta solicita que Fachin designe, com urgência, uma sessão pública. O objetivo é que o Pleno determine apuração rigorosa dos episódios recentes. O texto não cita nominalmente ministros envolvidos nem especifica quais eventos devem ser investigados. Além disso, a manifestação não pede o afastamento de nenhum integrante da Corte.
Os aposentados afirmam que os fatos divulgados vêm comprometendo o prestígio e a autoridade do Tribunal. Conforme o documento, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas também estão em risco. Eles defendem, ainda, um “julgamento colegiado pelo Plenário do STF, em ambiente e caráter públicos”.
Celso de Mello defende transparência no julgamento
Celso de Mello afirmou que o documento mantém “equidistância em relação aos casos (e eventos) que têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF”. Ele mencionou, bem como, o “sério desgaste da autoridade da Suprema Corte e grave declínio de respeitabilidade” da instituição.
O ex-presidente do Supremo alertou que ministros devem impedir que “eventuais condutas ilícitas” ou “comportamentos eticamente censuráveis” lancem sobre a Corte “a sombra corrosiva da suspeita”. Conforme ele, “Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público”.
Celso de Mello declarou, ainda, que “a Justiça exercida em nome do povo deve realizar-se sob os olhos do povo”. De acordo com ele, o “segredo injustificado alimenta a desconfiança, fragiliza a legitimidade das decisões e compromete a credibilidade do Poder Judiciário”.
Quem assina a carta ao presidente do STF
Os signatários são: Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber. Atualmente, os 13 ex-ministros representam décadas de atuação no Supremo e conferem peso institucional ao pedido.
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