Política

Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes do INSS, abriram apurações sobre o crime organizado e concluíram os trabalhos das CPIs das Bets e da Manipulação de Apostas Esportivas. Instalada em 20 de agosto, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)

A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei  15.300 , publicada no Diário Oficial da União desta terça (23), cria a Licença Ambiental Especial (LAE), um tipo de autorização voltada a dar mais rapidez à análise de projetos.   A Licença

A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), a norma que cria um sistema de informações sobre a primeira infância e a que aumenta as penas para crimes sexuais contra vulneráveis surgiram a partir de projetos apresentados por senadores —

23/12/2025 - 23:05   Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que manteve com os partidos Ao fazer o balanço de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os deputados conseguiram dar respostas imediatas aos desafios que se apresentaram e aos anseios da sociedade brasileira. Em entrevista aos veículos de

Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário da Casa, sendo 122 projetos de lei, 17 medidas provisórias e 9 propostas de emenda à Constituição. O Senado realizou 198 sessões plenárias ao longo do ano. Desse total, 69 foram sessões deliberativas

Acessibilidade Fale Conosco Congresso Senado Confira aqui as principais propostas aprovadas em 2025, distribuídas por áreas Resumo do ano Direito Direito animal Esporte Meio ambiente Cultura Saúde Economia Direitos sociais Segurança pública Calamidades públicas Educação Agricultura Trabalho e seguridade social Energia Direito do consumidor Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da união entre Senado e Câmara, no encerramento do ano legislativo nesta sexta-feira (19). Ele discursou durante sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o Orçamento de 2026 (PLN 15/2025).  — Câmara e o Senado Federal precisam caminhar juntos. O Poder Legislativo brasileiro precisa se reafirmar a todo

Medida estabelece direitos básicos para a categoria 18/12/2025 - 22:37 Brasília (DF) – O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), apresentou o Projeto de Lei 6601/2025, que regulamenta a profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas. A proposta trata da profissão nos setores público e privado, e estabelece, direitos básicos, jornada, adicional de

Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 ( PLN 15/25 ), com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, incluindo R$ 1,8 trilhão para refinanciamento da dívida pública. A proposta estima um superávit de R$ 34,5 bilhões nas

19/12/2025 - 17:14   •   Atualizado em 19/12/2025 - 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão