O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes partidários nesta terça-feira (18) para definir a pauta de votações do Plenário e discutir a instalação das comissões permanentes. O encontro está marcado para as 14h na Residência Oficial, em Brasília. A expectativa é de que as 16 comissões da Casa sejam instaladas na manhã da
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Quentinhas Invisíveis: TCU Recomenda Suspensão de Repasses do Governo Lula para ONGs Ligadas ao PT Após Ação do NOVO
Possível corrupção com o dinheiro do contribuinte é freada: o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão urgente do contrato entre ministério do governo Lula e ONGs ligadas ao PT no caso das “quentinhas invisíveis” após uma denúncia do NOVO na Corte. Foto: ministro do MDS, Wellington Dias, em visita à Mover (créditos:
Leia Mais »Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção
Com o objetivo de eliminar brechas na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) que acabam permitindo mau gerenciamento de recursos públicos e casos de corrupção, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou projeto que disciplina critério de julgamento pelo menor preço na contratação de empresas gerenciadoras do fornecimento de produtos e serviços à administração
Leia Mais »Combate a Enchentes: Guilherme Kilter Apresenta Projeto com Este Objetivo em Curitiba
O cidadão curitibano precisa estar melhor protegido das enchentes: pensando nisso, o vereador Guilherme Kilter (NOVO) apresentou um projeto para estabelecer a política municipal de informação e transparência sobre inundações e enchentes em áreas de risco, que institui diretrizes claras para a prevenção, comunicação e gestão destes eventos em Curitiba. Foto: Guilherme Kilter foi o
Leia Mais »Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento
Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de financiamento do programa — que incentiva a permanência de alunos no ensino médio — é um dos entraves à deliberação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024). O
Leia Mais »Marmitas Fantasmas: Adriana Ventura Envia Projeto para Impedir Contratação de ONGs para Distribuir Alimentos sem Licitação
Corrupção petista simula caridade com o seu dinheiro: ONGs ligadas ao PT estão sendo pagas pelo governo Lula, sem licitação, para entregar alimentos para população carente. Porém, tudo indica que a maior parte dessas entregas não aconteceu e o caso ficou conhecido como o das “marmitas fantasmas”. Para impedir esse absurdo, a deputada federal Adriana
Leia Mais »Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares
Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judiciário, Legislativo e Executivo], para se chegar a um acordo sobre transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, que determinou medidas para garantir transparência e rastreio desses
Leia Mais »Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Plenário A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS 14/02/2025 - 18:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é um dos itens da
Leia Mais »Alívio no Bolso do Paulistano com Naming Rights: Justiça de SP Derruba Decisão que Suspendeu Lei de Cris Monteiro
Mais dinheiro para financiar serviços públicos básicos sem aumento de impostos: é isso o que o projeto de lei de “naming rights” da vereadora Cris Monteiro (NOVO), aprovado no ano passado, garante. A proposta havia sido suspensa por uma liminar da justiça, que atendeu a uma ação do PSOL, mas felizmente o Tribunal de Justiça
Leia Mais »Perseguição a Eduardo Bolsonaro Mostra que, no Brasil, a Liberdade de Expressão Ainda “Não Pegou”
O artigo 53 da Constituição Federal pode se juntar ao rol de leis que não pegaram no Brasil. Trata-se da imunidade parlamentar, princípio que foi, mais uma vez, esquecido com a intimação do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro por falas proferidas na tribuna da Câmara. O deputado criticou a atuação do delegado da Polícia Federal Fábio
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