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O governo afegão notificou ontem a ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a proibição para que mulheres afegãs trabalhem para a entidade no país e alertou que a norma será implementada de maneira ativa. Essa decisão amplia a determinação anunciada em 24 de dezembro do ano passado, quando o governo …

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma bancária dispensada por justa causa ao requerer o auxílio emergencial, criado durante a pandemia. Para o colegiado, a reversão da penalidade, após a comprovação de que, ao pedir o benefício, seu contrato estava suspenso, …

Uma evolução natural do fenômeno conhecido como desjudicialização — a retirada de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça – contribuiu para que o Brasil registrasse nos últimos dois anos, período em que as novidades foram implementadas, um aumento de 84% na realização de divórcios e inventários em …

O líder da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, principal aliado de Vladimir Putin, disse que, se a Rússia precisar, poderá posicionar mais armas nucleares de uso estratégico em seu território. As declarações foram feitas na sexta-feira (31) em um discurso no Palácio da República do país. “Se for preciso, Putin e eu …

Ao que tudo indica, a CGU parece ter enviado a última parcela, referente ao término do hospital eleitoral. Ou seja, após 20 anos em construção, a novela de terror parece estar chegando ao fim, no ES. Durante décadas de espera (após início das negociações em 2000) o povo morreu na …

A Lei nº 11101 de 2005, chamada de lei de falências, prioriza o pagamento dos créditos trabalhistas a empregados. Saiba na reportagem especial o que a legislação estabelece sobre o assunto. Aperte o play e confira: fonte: TST

A nomeação de juízes em Israel é um processo complexo que envolve diferentes instâncias do poder público e conta com a participação de diversos atores da sociedade civil. O sistema judicial israelense O sistema judicial israelense é dividido em três instâncias: a Justiça de Paz, os Tribunais de Primeira Instância …

Okaida, uma gangue local com o nome do grupo terrorista islâmico Al-Qaeda, amplia células na Paraíba e em Pernambuco. É preciso saber o que está acontecendo com o crime organizado constantemente glamorizado pela Rede Globo e Partido dos Trabalhadores. Em 2019, uma vitória em uma guerra de território de uma …

O uso do “legal design” para traduzir o juridiquês é uma experiência que completa dez anos em 2023. O termo foi usado pela primeira vez por Margaret Hagan, nos Estados Unidos, em 2013, no laboratório, na Universidade de Stanford. Em 2017, com o livro que ela lançou – Law by …

Muitos criadores de conteúdo já se depararam com alguém copiando suas publicações na internet sem sua autorização. A violação de direitos autorais pode ser frustrante, mas algumas ações podem ser tomadas para lidar com esse tipo de situação. Os direitos autorais protegem obras originais, concedendo o direito exclusivo de reproduzir, …