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Colegiado priorizará temas como a Reforma Tributária e a ampliação dos limites de faturamento dos microempreendedores
Publicado em 13/8/2024 – 17:19
Brasília (DF) – A Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas tem novo presidente. O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) foi empossado nesta terça-feira (13), em Brasília, para liderar o grupo pelo período de um ano.
O colegiado, que conta com o apoio do Sebrae, priorizará temas como a aprovação da Reforma Tributária e a ampliação dos limites de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs) e das empresas do Simples Nacional. Também constam na pauta o incentivo ao Empreendedorismo Feminino, o Marco Legal das Centrais de Negócios, o Marco Legal do Reempreendedorismo, a implantação da Política Nacional de Economia Circular e o Programa Acredita. Outro tema será o projeto de lei que implanta a Bolsa de Estímulo à Inovação, a chamada Lei do Bem.
Pensando em desburocratizar e maximizar a produtividade dos empreendedores, o grupo trabalhará pela aprovação do Projeto de Lei 125/2023, um conjunto de medidas de estímulo às microempresas, MEIs, empresas de pequeno porte, pequenas agroindústrias e agroindústrias artesanais.
“Os pequenos negócios respondem por 70% dos empregos criados e 30% de nosso Produto Interno Bruto nacional. Ciente da tarefa que compete à Frente, como elo entre empreendedores e centros de tomada de decisão, vamos ampliar o diálogo com todos os setores para que possamos expandir seu papel, consolidando-os como uma força motriz no desenvolvimento do Brasil”, destacou o deputado.
Texto: Ascom deputado federal Augusto Coutinho
Foto: Douglas Gomes
