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Na calada da noite, o governo Lula (PT) mostrou mais uma vez que não tem qualquer condição de gerir o orçamento da Nação. Pressionados a encontrar receitas para compensar a desoneração da folha de pagamento, Executivo e Congresso engendraram uma nova aberração fiscal: o confisco de “dinheiro esquecido”.
Como um endividado que procura por moedas nos vãos do sofá ou nos bolsos de um casaco guardado, o governo determinou o confisco de dinheiro esquecido pelos brasileiros nos bancos para fechar as contas.
O NOVO e parte da oposição foram contra, e conseguiram obstruir parcialmente a votação do projeto, que teve o texto-base aprovado na madrugada desta quarta-feira.
O dinheiro em questão diz respeito a valores esquecidos por pessoas que não movimentam mais a conta, que não sabiam que ela contém algum saldo, ou correntistas falecidos.
O Banco Central contabiliza que esse montante é de R$ 8,6 bilhões, e já se manifestou contrário a mais essa criatividade financeira governista.
Confisco de dinheiro esquecido demonstra mais uma vez que o PT não tem a menor vergonha de roubar
Conforme o BC, a manobra não poderia entrar no cálculo do resultado primário e contraria todos os padrões de contabilidade governamental vigentes no mundo. A frágil credibilidade econômica do Brasil leva mais um golpe.
Além destes R$ 8,6 bilhões, a proposta do governo também avançou sobre R$ 12 bilhões em depósitos judiciais. Trata-se de dinheiro depositado preventivamente em disputas jurídicas em que o governo está envolvido.
Em vez de esperar o desfecho dos julgamentos, os valores também serão contabilizados no primário. O recado é sinistro: o governo não tem qualquer vergonha ou escrúpulo em se apropriar do dinheiro do brasileiro.
A desoneração da folha de pagamento, origem desse imbróglio, já nasceu como um remendo ao problema do excesso de impostos no país.
São 17 setores da economia que recebem esse benefício fiscal e deixam de pagar tributos sobre o salário dos funcionários, com o objetivo de incentivar contratações e aumentar o emprego e a atividade econômica.
Desesperado com o rombo das contas públicas, a Fazenda, liderada por Haddad (PT), quer acabar com a desoneração para arrecadar mais. Já os setores envolvidos rebatem que, com o fim da desoneração, serão forçados a demitir parte da mão de obra contratada.
A solução correta seria que o governo cortasse gastos e reduzisse impostos para todos os setores da economia. Empresas e trabalhadores sairiam ganhando, com mais empregos e investimentos.
Mas essa solução é impensável para um governo petista. Para eles, o dinheiro só pode chegar ao bolso dos brasileiros se passar pelas mãos dos companheiros no caminho.
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