Com relatoria de Gilberto Abramo, Câmara aprova certificação para impulsionar produção de “Lítio Verde”

Proposta visa incentivar práticas sustentáveis na produção de lítio, mineral estratégico para a transição energética, e fortalecer a competitividade do Brasil no mercado internacional

14/4/2025 – 19:56

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (14), o projeto que cria a certificação voluntária do “Lítio Verde” no Brasil. A proposta, relatada pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), institui um sistema para valorizar a produção do mineral com menor intensidade de carbono, buscando incentivar práticas sustentáveis desde a mineração até o processamento. O aprovado destaca que empreendimentos certificados como produtores de lítio verde poderão utilizar a certificação em ações de marketing e estratégias comerciais.

Relator da proposta e líder do Republicanos na Câmara, Gilberto Abramo defendeu a importância da medida no con da transição energética. “O lítio é fundamental para a produção de baterias utilizadas em veículos elétricos, no armazenamento de energia renovável, celulares e outros dispositivos. Mas, apesar disso, sua cadeia produtiva pode ter uma significativa pegada de carbono, agravando as mudanças climáticas. Por isso, é fundamental fomentarmos a produção responsável”, pontuou o deputado.

Segundo Abramo, o projeto pretende não apenas reduzir os impactos ambientais da produção do lítio, mas também abrir caminho para um novo diferencial competitivo para o Brasil. “A certificação voluntária visa incentivar as empresas a adotarem práticas mais limpas, promovendo a redução das emissões de carbono. Produtos certificados poderão se destacar no mercado e atrair consumidores que valorizam a responsabilidade ambiental”, explicou.

Além dos benefícios ambientais, o parlamentar ressaltou o potencial estratégico da iniciativa para a economia nacional. “A proposição também pretende impulsionar a produção e exportação de lítio no Brasil, promovendo a sustentabilidade e a competitividade do país no setor mineral. Essa certificação permitirá a valoração de atributos ambientais, fortalecendo o posicionamento do Brasil no mercado global”, afirmou Abramo.

A regulamentação da certificação ficará a cargo do Executivo, que definirá os critérios técnicos, faixas de intensidade de carbono e procedimentos para emissão, renovação e cancelamento dos certificados. Entre as diretrizes previstas estão a utilização de energia renovável, gestão eficiente de resíduos, tecnologias de eficiência energética e transparência pública dos dados das empresas certificadas.

Thifany Batista, com edição de Fernanda Cunha / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Douglas Gomes