Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado

Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado

Segurança

Votação no Plenário da Câmara foi marcada para esta terça-feira (18)

17/11/2025 – 16:26  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Hugo Motta: texto está sendo discutido pelo relator com líderes, governo e forças de segurança

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do marco legal do combate ao crime organizado (PL 5582/25) será a a mais importante do ano. Motta disse estar confiante na aprovação do texto nesta terça-feira (18) no Plenário.

Segundo o presidente da Câmara, o texto está sendo discutido entre o relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), os líderes partidários, governo e representantes das forças de segurança para que se chegue a um consenso. Uma quarta versão do parecer de Derrite foi apresentado aos parlamentares.

“Não me preocupo com as narrativas de que já está na quarta versão, mas é claro que, dialogando com o governo e com a sociedade, vamos construir este texto até o dia de amanhã”, disse Motta. Ele participou de entrevista no canal CNN nesta segunda-feira (17).

Aumento de penas
Para Motta, o importante é que a Câmara vai endurecer as penas e dar as ferramentas para que as forças de segurança e o Judiciário sejam mais firmes no combate ao crime organizado.

“O escopo central que está mantido, que é o aumento de penas para quem participa de organizações criminosas, para crimes de domínios de territórios e obstrução de vias”, defendeu.

Polícia Federal
Hugo Motta reafirmou que não haverá nenhuma redução das atribuições da Polícia Federal nem se discutirá a Lei Antiterrorismo.

O presidente destacou que a escolha de Derrite para relatar a proposta foi uma decisão técnica. Motta disse que é a sociedade brasileira que cobra dos parlamentares a resposta para melhorar a segurança pública no País porque não aguenta ver o crime tomar conta das cidades.

“Ele [Derrite] é aquele deputado que está mais ligado ao enfrentamento do crime organizado, ele sabe o que precisa melhorar para se possibilitar esse enfrentamento. A preocupação da Câmara é ter a legislação mais moderna, mais eficiente e mais dura possível no combate ao crime organizado. Queremos melhorar a proposta do governo”, reforçou Motta.

Anistia
O presidente da Câmara disse que ainda não tem data para votar o texto que concede anistia aos condenados por golpe de Estado. Ele afirmou que aguarda a apresentação da proposta do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), aos líderes partidários.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

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