Política e Administração Pública

Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023

29/01/2026 – 13:36  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Trabalhos legislativos serão retomados na segunda

A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira (2), às 18 horas. Na pauta estão duas medidas provisórias (MPs):

  • A MP 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, uma nova política pública federal que busca ampliar o acesso ao gás de cozinha no Brasil.

A estimativa do governo federal é beneficiar 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões de residências, o triplo do antigo programa, o Auxílio Gás.

  • A MP 1312/25, que abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões destinado ao setor rural.

O dinheiro será usado na prevenção e combate às emergências agropecuárias relacionadas à gripe aviária, tendo em vista a declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. Também haverá combate às pragas mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.

  • Veja a pauta completa

Da Redação – ND

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’.

Sua opinião sobre: MPV 1313/2025

Veja Também


  • PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara


  • Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado


  • Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso


  • Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social

Mais conteúdo sobre