Política

Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendentes. Na mesma sessão, foi lido o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do

17/06/2025 - 18:02   •   Atualizado em 17/06/2025 - 20:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores analisam vetos em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou 12 vetos presidenciais nesta terça-feira (17), entre os quais o veto total ao projeto que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício de

Sessenta vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso estão na pauta da sessão conjunta marcada para esta terça-feira (17), a partir das 12h. A lista inclui vetos pendentes de análise desde 2022 até agora. Entre eles, está o que invalidou diversos trechos da lei que encurta prazos e modifica regras para aprovação e comercialização de

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado intensificou nesta sexta-feira (13) as articulações com o Itamaraty para viabilizar o envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) com o objetivo de repatriar brasileiros — vários deles políticos de diversos estados e partidos — que estão em Israel, retidos em razão da escalada do

Senadores e deputados negociam quais vetos da Presidência da República devem ser mantidos ou derrubados na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional. Na última quarta-feira (11), o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que ocorrerá, possivelmente em sessão conjunta na terça-feira (17), a derrubada do veto ao projeto que previa

O Senado aprovou projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. O objetivo da alteração é inibir agressões e ataques a estudantes, professores e demais funcionários escolares. O PL 3.613/2023  altera o Código Penal  e a Lei dos Crimes Hediondos  para endurecer as penas de crimes cometidos

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi publicada nesta quarta-feira (11) em edição extra do Diário Oficial da União e precisa ser votada por senadores e deputados até 28 de agosto. O governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões com as mudanças em

Economia Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior 12/06/2025 - 13:11   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na próxima segunda-feira (16) requerimento de

Piúma, ES. O cenário político da cidade de Piúma vive momentos de tensão após seis vereadores da Câmara Municipal se unirem para propor uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), buscando maior controle e transparência na aplicação dos recursos públicos. O grupo é formado pelos parlamentares Fabrício Taylor, Alemão …

Jadyel Alencar ouviu representantes do governo, Justiça, plataformas digitais e sociedade sobre mecanismos de proteção de crianças e adolescentes contra crimes digitais 11/6/2025 - 22:28 Brasília (DF) – A Comissão de Comunicação da Câmara realizou, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater educação digital, controle parental e inclusão. Esta é última de uma série de