O Senado aprovou nesta semana a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros. A proposta ( PL 1.958/2021 ) também aumenta para 30% o percentual de vagas reservadas, incluindo indígenas e quilombolas. O texto segue para sanção presidencial. Os senadores também aprovaram um projeto que organiza o sistema
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Câmara aprova projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas
07/05/2025 - 22:14 • Atualizado em 07/05/2025 - 23:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que reformula a Lei de Concessões Públicas e permite às concessionárias oferecerem como garantia de financiamentos os próprios bens da concessão necessários à continuidade
Leia Mais »Davi Alcolumbre saúda novo papa Leão XIV
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu a eleição do papa Leão XIV, nesta quinta-feira (8), como um "chamado à união entre os povos". Davi, que integra a comitiva da Presidência da República em viagem à Rússia, fez votos de que o novo pontificado inspire a fé "em um mundo mais justo", e disse esperar
Leia Mais »Para Hugo Motta, papa Leão XIV tem a missão de ampliar a conciliação
08/05/2025 - 15:27 • Atualizado em 08/05/2025 - 17:47 Narcin Mazur/cbcew.org.uk Novo papa, Leão XIV faz sua primeira aparição pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse esperar que o papa Leão XIV continue o legado de tolerância, diálogo e conciliação do papa Francisco. O novo líder religioso foi escolhido
Leia Mais »Cotas de 30% para negros em concursos e prazo de 10 anos vão a sanção
De volta ao Senado, a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros foi ratificada em Plenário nesta quarta-feira (7). A proposta ainda amplia para 30% o percentual de vagas reservadas, que também atenderão indígenas e quilombolas. O texto segue para sanção presidencial. O substitutivo (texto alternativo) da Câmara
Leia Mais »Câmara aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem relacionada a atos do 8 de janeiro
07/05/2025 - 21:27 • Atualizado em 07/05/2025 - 23:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a sustação de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à tentativa de golpe de Estado, na qual está incluído o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Aprovada em
Leia Mais »Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública
A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública passou, nesta terça-feira (6), por sua quarta sessão de discussão em primeiro turno no Plenário. Para a PEC 37/2022 ser votada, ela precisa passar por cinco sessões de discussão no primeiro turno
Leia Mais »Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
06/05/2025 - 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022.
Leia Mais »Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva
O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre temas variados, que ainda passam pelo período de discussão antes de poderem ser votadas. Além das PECs, passarão pelo Plenário um projeto de lei, um acordo internacional e
Leia Mais »Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda
Política e Administração Pública Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas 05/05/2025 - 11:50 Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta é boa e será aprovada pelo Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a isenção de Imposto de Renda para
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