Política

Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais

Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos por meio da internet. O PL 4.161/2020 segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde

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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo – Notícias

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo – Notícias

Direito e Justiça A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado 09/10/2024 - 16:58   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de

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Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central

Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028. Em votação secreta, o painel do Plenário totalizou 66 votos a favor e 5 contrários. Ele deve assumir o posto em 1º de janeiro. — Nossos cumprimentos e votos de muito

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“Combustível do futuro é uma pauta de Estado”, afirma Lira – Notícias

“Combustível do futuro é uma pauta de Estado”, afirma Lira – Notícias

Meio ambiente e energia A cerimônia de sanção da nova lei ocorreu nesta terça-feira no Palácio do Planalto 08/10/2024 - 12:55   •   Atualizado em 08/10/2024 - 17:15 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira ressaltou ainda que a Câmara sempre esteve disposta a votar uma pauta verde O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

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Plenário pode votar nome de Galípolo para a presidência do BC nesta terça

Plenário pode votar nome de Galípolo para a presidência do BC nesta terça

O Plenário vota três matérias nesta terça-feira (8), a partir das 14h. Um deles não está previsto inicialmente na pauta, mas a expectativa é que seja votado pelos senadores: a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central  ( MSF 42/2024 ).   Antes, Galípolo será sabatinado a partir das 10h desta terça (8)

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Onze capitais elegem prefeitos no 1º turno; ao menos 50 cidades terão 2º turno

Onze capitais elegem prefeitos no 1º turno; ao menos 50 cidades terão 2º turno

Onze capitais estaduais já decidiram seus prefeitos em primeiro turno nas eleições deste domingo (6). As outras 15 terão segundo turno no dia 27 de outubro. Dos 20 prefeitos de capitais que tentaram a reeleição em 2024, metade teve sucesso. Outros seis disputarão o segundo turno nas suas cidades; destes, cinco tiveram a maior votação na

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Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno – Notícias

Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno – Notícias

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Há deputados na disputa no segundo turno em sete capitais 06/10/2024 - 21:19   Divulgação/TSE Segundo turno será realizado em 27 de outubro Seis deputados foram eleitos neste domingo (6) para ocupar o cargo de prefeito. Outros 15 ainda continuam na campanha para o

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Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo

Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo

Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O projeto trancava a pauta de votações no Plenário desde setembro, quando completou 45 dias no Senado. O despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o pedido de retirada da urgência

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Indicado para presidir o BC, Gabriel Galípolo será sabatinado nesta terça

Indicado para presidir o BC, Gabriel Galípolo será sabatinado nesta terça

Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir pelos próximos quatro anos o cargo de presidente do Banco Central do Brasil, será sabatinado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso aprovado após a sabatina, que começa às 10h, Galípolo terá o nome apreciado pelo Plenário ainda

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TV Câmara e emissoras da Rede Legislativa se unem na cobertura das eleições municipais – Notícias

TV Câmara e emissoras da Rede Legislativa se unem na cobertura das eleições municipais – Notícias

03/10/2024 - 13:02   TV Câmara, TV Senado, Rádio Senado e emissoras da Rede Legislativa de Rádio e Televisão de todas as regiões do País estarão juntas, no próximo domingo (6), para a realização da cobertura especial das eleições municipais. Ao longo do dia, serão exibidos programas, entrevistas e boletins relacionados aos temas locais e

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