Plenário Proposta está na pauta da semana do Plenário 07/02/2025 - 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto está na pauta do Plenário, que
Leia Mais »Política
Senado já analisa temas prioritários para a agenda econômica do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na quarta-feira (5) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma lista com 25 temas que a equipe econômica considera prioritários para o país. O governo vai enviar ao Congresso Nacional projetos dentro dessa agenda, mas pelo menos quatro dessas medidas já estão em tramitação no Senado
Leia Mais »Comissão aprova adaptação do Estatuto da Microempresa à Reforma Tributária
aprovado é o substitutivo do relator Jorge Goetten 5/2/2025 - 13:44 Brasília (DF) – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/24, que adapta o Estatuto da Micro e Pequena Empresa à reforma tributária (Emenda Constitucional 132).
Leia Mais »Senado vai definir comissões de acordo com tamanho de bancadas
O Senado define nos próximos dias a participação de cada partido ou bloco partidário nas comissões permanentes. Segundo o Regimento Interno, o cálculo para a distribuição de vagas considera, tanto quanto possível, o tamanho de cada bancada no dia da eleição do presidente da Casa. Pela regra da proporcionalidade, os maiores partidos, em tese, têm
Leia Mais »Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres
05/02/2025 - 17:58 • Atualizado em 05/02/2025 - 20:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: intenção é fortalecer a proteção ao bem-estar animal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que institui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com atribuições ao
Leia Mais »Hugo Motta é novo o presidente da Câmara dos Deputados
Eleito com 444 votos, republicano teve apoio de partidos de diferentes posições e inaugura novo momento na política brasileira 1/2/2025 - 19:57 3/2/2025 - 12:22 Brasília (DF) – Com 444 votos favoráveis, numa eleição histórica, o deputado Hugo Motta (PB) foi eleito o presidente da Câmara para o próximo biênio. “Assumo a presidência da Câmara
Leia Mais »Na abertura do ano legislativo, Davi promete trabalho e pede pacificação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o Brasil precisa de união e pacificação, pois o povo quer crescer, empreender e viver com dignidade. Em seu discurso na sessão solene de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (3), Davi também pregou a harmonia entre os três Poderes, defendeu a importância do diálogo e prometeu
Leia Mais »Em mensagem ao Congresso, Lula faz balanço positivo da gestão e destaca cooperação com o Legislativo
03/02/2025 - 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso Nacional para abertura do ano legislativo Em sua mensagem para o início do ano legislativo de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um balanço de sua gestão nos dois primeiros anos, destacando a cooperação com o Congresso para
Leia Mais »Davi agradece apoio e reforça compromisso com a busca de consensos
Após ser eleito com 73 votos, o novo presidente do Senado para o biênio 2025-2026, Davi Alcolumbre, disse que volta ao cargo para ser um "catalizador do desejo do Plenário" e reafirmou seu compromisso em ajudar na construção dos “consensos necessários” para melhorar a vida da população brasileira. Ele agradeceu o apoio e a confiança
Leia Mais »Hugo Motta é novo presidente da Câmara dos Deputados
Deputado republicano conseguiu 444 votos de partidos de diferentes posições políticas e inaugura novo momento na política brasileira 1/2/2025 - 19:57 Brasília (DF) – Com 444 votos favoráveis, numa eleição histórica, o deputado Hugo Motta (PB) foi eleito o presidente da Câmara para o próximo biênio. “Assumo a presidência da Câmara dos Deputados com três
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