Arquivos de Tags: educação

26 de dezembro marca a Lei do Divórcio, de 1977, que encerrou a indissolubilidade do casamento civil no Brasil.

23 de dezembro é o Dia do Vizinho em parte do Brasil, sem lei e com origem popular. Entenda a divergência de datas.

20 de dezembro é o Dia Internacional da Solidariedade Humana, criado por resolução da ONU em 2005, sem lei no Brasil.

19 de dezembro marca a Emancipação Política do Paraná, instalada em 1853 e hoje feriado estadual no estado.

14 de dezembro é o Dia Nacional do Ministério Público, fixado pela Lei nº 8.625/1993. Entenda a origem da data.

Sem lei brasileira, o Dia de Santa Luzia liga a padroeira dos olhos a uma tradição nordestina de prever chuva.

12 de dezembro é o Dia do Plano Nacional de Educação, criado pela Lei nº 12.102/2009. Entenda a origem e a lei.

6 de dezembro é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Entenda a lei de 2007.

4 de dezembro é o Dia Nacional do Perito Criminal, criado pela Lei nº 11.654/2008. Entenda a origem e a norma.

29 de novembro é o Dia Nacional da Onça-Pintada, criado por ato do Ministério do Meio Ambiente em 2018. Entenda a origem.