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Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF

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22/10/2025 - 19:17   •   Atualizado em 22/10/2025 - 20:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator do projeto A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado.

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Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta

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Segurança Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema 21/10/2025 - 20:45   •   Atualizado em 21/10/2025 - 23:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: agenda de propostas visa à diminuição dos índices de violência O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas sobre segurança pública

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Câmara homenageia campanha Outubro Rosa e reforça importância do diagnóstico precoce

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Saúde Parlamentares e convidadas destacam necessidade de políticas públicas e de acesso a exames para mulheres em todo o país 20/10/2025 - 16:34   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (20) sessão solene em homenagem à Campanha Internacional do Outubro Rosa, voltada

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Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia

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17/10/2025 - 11:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Motta ressaltou o caráter democrático da Câmara ao representar pensamentos diferentes Em entrevista concedida nesta sexta-feira (17) ao programa "A Voz do Brasil", em João Pessoa (PB), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu o papel do histórico noticiário público, que está

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Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão

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Cidades e transportes O presidente da Câmara anunciou que vai pautar a urgência de projeto de lei que garante o direito à mala de mão sem cobrança adicional 16/10/2025 - 15:53   Wilson Dias/Agência Brasil Local para medição de bagagem de mão em aeroporto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que

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Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital

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15/10/2025 - 23:06   •   Atualizado em 15/10/2025 - 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares

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Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários

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14/10/2025 - 19:17   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carol Dartora, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o piso salarial de profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL), o Projeto

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Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio

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Relações exteriores 13/10/2025 - 19:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: "Momento deve ser celebrado por todos que desejam ver palestinos e israelenses convivendo em segurança e prosperidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de que o cessar-fogo entre Israel

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Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta

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Educação, cultura e esportes Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores 10/10/2025 - 16:47   •   Atualizado em 10/10/2025 - 16:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em rede social uma lista de

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PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios

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09/10/2025 - 15:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é estruturada em quatro eixos que buscam: promover a eficiência na administração pública, com metas e resultados; assegurar o direito

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