Arquivos de Tags: fonte: Câmara Federal

17/12/2024 - 18:52   •   Atualizado em 17/12/2024 - 21:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças. O texto agora segue para sanção presidencial. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado 16/12/2024 - 22:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um dos projetos que regulamenta

Segurança Texto segue para o Senado 12/12/2024 - 11:57   •   Atualizado em 12/12/2024 - 19:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional

11/12/2024 - 21:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede novo prazo de um ano para proprietários de arma de fogo pedirem o registro, devendo comprovar a posse lícita da mesma. O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) permitiu essa regularização apenas até 31 de

10/12/2024 - 23:42   •   Atualizado em 11/12/2024 - 00:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em 30 anos. A medida consta do

Plenário Propostas serão analisadas em sessão do Plenário marcada para as 13h55 09/12/2024 - 21:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votaram pedidos de urgência nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa tem 23

Política e Administração Pública Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda pode afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa obrigatória 06/12/2024 - 16:01   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar

Direitos Humanos Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores 05/12/2024 - 14:10   •   Atualizado em 05/12/2024 - 21:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soraya Santos (C) preside a sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim

Economia Projetos poderão ser discutidos na semana que vem 04/12/2024 - 22:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para duas propostas que fazem parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda. Os projetos com urgência podem ser votados

03/12/2024 - 19:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado