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28/10/2025 - 20:16   •   Atualizado em 28/10/2025 - 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares

Cidades e transportes Texto segue para o Senado 27/10/2025 - 20:06   Bruno Spad/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro. A MP

Plenário Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também está na pauta do Plenário 24/10/2025 - 18:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas (PL 2307/07) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041/25), a Câmara dos Deputados

Política e Administração Pública Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública 23/10/2025 - 11:56   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a pauta do Plenário, na semana que vem

22/10/2025 - 19:17   •   Atualizado em 22/10/2025 - 20:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator do projeto A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado.

Segurança Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema 21/10/2025 - 20:45   •   Atualizado em 21/10/2025 - 23:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: agenda de propostas visa à diminuição dos índices de violência O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas sobre segurança pública

Saúde Parlamentares e convidadas destacam necessidade de políticas públicas e de acesso a exames para mulheres em todo o país 20/10/2025 - 16:34   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (20) sessão solene em homenagem à Campanha Internacional do Outubro Rosa, voltada

17/10/2025 - 11:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Motta ressaltou o caráter democrático da Câmara ao representar pensamentos diferentes Em entrevista concedida nesta sexta-feira (17) ao programa "A Voz do Brasil", em João Pessoa (PB), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu o papel do histórico noticiário público, que está

Cidades e transportes O presidente da Câmara anunciou que vai pautar a urgência de projeto de lei que garante o direito à mala de mão sem cobrança adicional 16/10/2025 - 15:53   Wilson Dias/Agência Brasil Local para medição de bagagem de mão em aeroporto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que

15/10/2025 - 23:06   •   Atualizado em 15/10/2025 - 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares