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MENU EIXOS TEMÁTICOS A Agenda de Ação da COP30 tem seis temas principais: Transição nos setores de energia, indústria e transporte Gestão sustentável de florestas, oceanos e biodiversidade Transformação da agricultura e sistemas alimentares Construção de cidades mais preparadas para riscos ambientais Promoção do desenvolvimento humano e social Transferência de tecnologia e incentivo ao financiamento

Meio ambiente e energia Presidente da Câmara destacou o papel do Parlamento brasileiro na consolidação de uma agenda ambiental robusta 06/11/2025 - 13:26   Ricardo Stuckert / PR Recepção oficial dos Chefes de Delegação da Cúpula do Clima (COP30), Parque da Cidade, Belém (PA) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (6)

05/11/2025 - 16:06   •   Atualizado em 05/11/2025 - 17:25 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto será enviado ao Senado. De autoria

04/11/2025 - 19:10   •   Atualizado em 04/11/2025 - 20:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração integral. O período da

Segurança Texto será enviado à sanção presidencial 03/11/2025 - 22:30   •   Atualizado em 03/11/2025 - 22:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite à União excluir até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário e do limite de

30/10/2025 - 15:42   •   Atualizado em 30/10/2025 - 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que revoga trechos da lei de privatização da Eletrobras para evitar a contratação compulsória de 8.000 MW de energia de termelétricas a gás em

29/10/2025 - 21:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e

28/10/2025 - 20:16   •   Atualizado em 28/10/2025 - 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares

Cidades e transportes Texto segue para o Senado 27/10/2025 - 20:06   Bruno Spad/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro. A MP

Plenário Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também está na pauta do Plenário 24/10/2025 - 18:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas (PL 2307/07) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041/25), a Câmara dos Deputados