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Lula entrega PEC da Segurança Pública ao Congresso; Motta garante celeridade na análise da proposta

Lula entrega PEC da Segurança Pública ao Congresso; Motta garante celeridade na análise da proposta

Segurança Governo tem pressa para oferecer ao país um sistema de segurança adequado, diz Lula 23/04/2025 - 19:46   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: segurança pública é prioridade para a sociedade O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar celeridade à tramitação da proposta de emenda constitucional que reformula o

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Câmara aprova voto de pesar pela morte do papa Francisco

Câmara aprova voto de pesar pela morte do papa Francisco

Política e Administração Pública Deputados discursaram em memória do papa que morreu na última segunda-feira 22/04/2025 - 20:20   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram em Plenário voto de pesar A Câmara dos Deputados aprovou voto de pesar pela morte do papa Francisco. Foram seis requerimentos com o mesmo tema aprovados nesta terça-feira (22) em

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Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos nesta segunda-feira

Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos nesta segunda-feira

16/04/2025 - 13:34   Antônio Cruz/Agência Brasil Cúpulas são traço marcante do Palácio do Congresso Nacional O Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos no dia 21 de abril. A data da inauguração da obra coincide com o aniversário de Brasília e marca a transferência do Poder Legislativo do Rio de Janeiro para a nova

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Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos

Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos

Direitos Humanos Texto será enviado ao Senado 15/04/2025 - 17:50   •   Atualizado em 15/04/2025 - 18:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e

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Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio

Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio

Economia O lítio é um mineral essencial para fabricação de baterias de celulares e carros; texto vai ao Senado 14/04/2025 - 20:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil. O Projeto de Lei

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Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

10/04/2025 - 20:09   Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional foi objeto de análise técnica do Ministério do Planejamento e Orçamento

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Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas

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Saúde Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores; texto vai ao Senado 09/04/2025 - 20:52   •   Atualizado em 09/04/2025 - 21:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa.

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Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

08/04/2025 - 18:42   •   Atualizado em 08/04/2025 - 20:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função

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Motta: “Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública”

Motta: “Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública”

Segurança Ministro da Justiça vai encaminhar aos líderes proposta de reformulação da segurança pública nesta terça-feira 07/04/2025 - 11:48   Reprodução/YouTube Hugo Motta participa de debate promovido pela Associação Comercial de São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso enfrentar o problema da segurança pública e ressaltou que

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Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Política e Administração Pública Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma 04/04/2025 - 16:20   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo

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