Arquivos de Tags: fonte: Câmara Federal

Câmara dos Deputados aprova 12 projetos para combater a violência contra a mulher

Câmara dos Deputados aprova 12 projetos para combater a violência contra a mulher

Direitos Humanos Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores 05/12/2024 - 14:10   •   Atualizado em 05/12/2024 - 21:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soraya Santos (C) preside a sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim

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Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal

Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal

Economia Projetos poderão ser discutidos na semana que vem 04/12/2024 - 22:35   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para duas propostas que fazem parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda. Os projetos com urgência podem ser votados

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Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo

03/12/2024 - 19:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado

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Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

Política e Administração Pública O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos 28/11/2024 - 15:43   Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: não governamos para o mercado, mas para o povo brasileiro O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Congresso

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Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas

Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas

27/11/2024 - 21:12   •   Atualizado em 27/11/2024 - 21:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta

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Após retratação “fraca” do Carrefour, Lira defende aprovação de lei para garantir relações comerciais de produtores brasileiros

Após retratação “fraca” do Carrefour, Lira defende aprovação de lei para garantir relações comerciais de produtores brasileiros

Agropecuária Segundo Lira, CEO deveria reconhecer a qualidade dos produtos brasileiros 26/11/2024 - 13:36   Cid Queiroz/Câmara dos Deputados Lira cobrou responsabilidade de empresários O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação do projeto que trata da reciprocidade de medidas de proteção ambiental em relações comerciais entre os países. Em evento

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Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção

19/11/2024 - 20:23   •   Atualizado em 19/11/2024 - 21:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Aliel Machado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou

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Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

19/11/2024 - 22:47   •   Atualizado em 19/11/2024 - 23:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Carol Dartora: o serviço público precisa refletir a diversidade do povo brasileiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em

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Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro

Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro

18/11/2024 - 19:08   •   Atualizado em 18/11/2024 - 19:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustinho Ribeiro, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) projeto de lei que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável pela intermediação das operações

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Deputados da base governista e da oposição repudiam atentado a bomba em Brasília

Deputados da base governista e da oposição repudiam atentado a bomba em Brasília

Política e Administração Pública 14/11/2024 - 15:58   •   Atualizado em 14/11/2024 - 16:12 Deputados da base governista e da oposição repudiaram o atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e cobraram esclarecimentos sobre os fatos. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse estar acompanhando as investigações

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